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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2026 2026-03-11 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Ponte do Amapá, localizada na divisa entre os municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias. LOGRADOUROS Estr. Barão do Amapá BAIRRO VALE DO IPE 1 pending_ocr
norma 5149/2026 2026-03-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”. 1 pending_ocr
norma 5150/2026 2026-03-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”. 1 extracted
norma 5151/2026 2026-03-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”. 1 pending_ocr
norma 5152/2026 2026-03-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”. 1 extracted
sessao 6 2026-03-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto. 1 pending_ocr
materia 14/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 pending_ocr
materia 15/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 pending_ocr
materia 17/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI'' 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS." Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-10 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-10 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Betford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-10 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-10 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 54/2026 2026-03-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado nesta casa de confeccionar leis a seguinte solicitação: O desarquivamento da seguinte indicação parlamentar: 781/2025. Essa indicação foi arquivada por falta de movimentação, não tendo cumprido os Ritos Regimentais para que pudessem ter sido votados, ou ao menos lido em sessão ordinária. 1 pending_ocr
materia 110/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO : Reparo e revitalização completa do Campo do Vicentão. LOGRADOUROS : Implantação de Gramado novo no campo ; Alambrado novo; Iluminação moderna; Construção de uma Praça do lado com brinquedos infantis; Academia da Terceira Idade. (ATI) 1 pending_ocr
materia 112/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO VALE DO IPÊ LOGRADOURO RUA ANDRÉIA 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem. Bairro Parque Amorim - Morro Silva Peixoto, Logradouro Travessa Nair Silva. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua SILVA PEIXOTO. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-10 Indicação Obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação bairro Chácara Santo Antônio e Avenida Joaquim da Costa Lima logradouro Avenida Joaquim da Costa Lima no 1394 (fundos), no 12, e rua interna da Chácara Santo Antônio. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-10 Indicação Limpeza de canal no Bairro Jardim Patrícia no logradouro com rua Impala. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-10 Indicação Instalação de Cabine Fixa da Guarda Civil Municipal Bairro Parque Amorim, na Praça do Parque Amorim, entre a Alameda Argentina e a Estrada Manoel de Sá. 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) bairro Parque Amorim na Rua Nossa Senhora da Gloria. 1 extracted
materia 132/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Calvário. 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua São Judas Tadeu. 1 pending_ocr
materia 134/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas), no Bairro Parque Amorim na rua Santo Ângelo. 1 extracted
materia 135/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na Rua Juno. 1 pending_ocr
materia 137/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua ODISSEIA 1 extracted
materia 138/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua LACONIA 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO VALE DO IPÊ-Morro do Cantão na Rua Platão. 1 pending_ocr
materia 140/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias bairro do Vale do Ipê na rua Pedro Castro morro do Cantão. 1 extracted
materia 141/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê na rua Ulisses no Morro do Cantão. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no morri Silva Peixoto na Rua Amauri. 1 extracted
materia 143/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na Rua Santa Marli. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Líbano. 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-10 Indicação Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na rua Troia. 1 pending_ocr
materia 147/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no Morro Silva Peixoto na rua Claudia Peixoto. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem, Bairro Parque Amorim - no Morro Silva Peixoto na rua Claudina. 1 pending_ocr
materia 149/2026 2026-03-10 Indicação Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto Rua MARIANA LIMA 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua JOSE HIPOLITO 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua EMANCIPAÇÃO 1 pending_ocr
materia 152/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua NAIR LIMA 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem. BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto. LOGRADOURO Rua MARIA PEIXOTO. 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-10 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Intervenção urgente em córrego para desassoreamento, limpeza e obras de contenção BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Trecho entre as Ruas Despachante Romualdo e Pereira da Cunha 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-10 Indicação Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA. 1 extracted
norma 5143/2026 2026-03-10 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. VITOR DE PAULA PIO. 1 extracted