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3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”. |
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5/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito. |
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48/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. |
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1/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira. |
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4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR. |
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5/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM
COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Reforma e revitalização completa do Campo da Dona Quininha, localizado na R. Ema, ne 01 — Vila Pauline, Belford Roxo — RJ, CEP 26170-040 (Bairro Dona Quininha), com as seguintes melhorias
Implantação de gramado novo em todo o campo
Instalação de alambrado novo em toda a extensão
Implementação de sistema de iluminação moderna;
Construção de uma praça ao lado do campo com brinquedos infantis; Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI). |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ |
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50/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. |
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51/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS. |
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52/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A REFORMA DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PEDERNEIRA, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOSÉ DE MIRANDA. |
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55/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO. Construção de uma arena esportiva Grama Sintética para pratica esportiva e outros
LOGRADOURO Area reservada e localizado no CIEP Brizolão
Estadual, local conhecido como Campo do Santa Marta
BAIRRO Santa Marta |
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| sessao |
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2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Fátima Gomes Ferreira |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA". |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor César Paixão |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo. |
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17/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alcimar Duque |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Andréa Raquel Corrêa. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Cristiane Rodrigues Raposo |
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22/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Estela Sales Neves |
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23/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professor João Paulo Araújo Barbosa |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professor Ismael Santos Vergílio Pereira |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Jurac da Silva Souza |
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26/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Flávia Barreto Ferreira |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Iara de Araujo R. Ferreira |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Daiane Gomes de Farias |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professor Francisco Gomes Ferreira |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor César Paixão |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professor Francisco dos Santos Ferreira |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Maria de Fátima Rocha |
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