| materia |
107/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO
LOGRADOUROS RUAS: RENATO WILMAN.
BAIRRO JARDIM PANORAMA |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO
LOGRADOUROS RUAS: OTO WILMANN.
BAIRRO JARDIM PANORAMA |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO
LOGRADOUROS RUAS: BERNARDO MATS.
BAIRRO JARDIM PANORAMA |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Uma Base do programa segurança presente no centro de Belford Roxo. Seguindo os ideais do nosso executivo no que tange à segurança pública, torna-se de extrema relevância aderir a presente indicação. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Uma praça poliesportiva no campo do Rola, localizado na rua Dimas Filho, morro do Rola. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
encosta na rua Canaã, bairro da Prata; Após as fortes chuvas, a presente indicação se tornou de extrema necessidade e urgência com iminência de acidentes e visa evitar maiores tragédias em nossa cidade. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Município de Belford Roxo, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fraldários e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados no Município de Belford Roxo, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais do Município de Belford Roxo, e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS E AO DIA MUNDIAL DO SONO.
EVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SOLENIDADE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
SOLICITAR O ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA CAMÂRA MUNICIPAL PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 DA SEMUS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 AS 9H. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, SANEAMENTO, BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na Rua PTOLOMEU bairro JRD GLAUCIA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DEMONSTENES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua NABUCODONOZOR, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO CESAR, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PERICLES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PLUTARCO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOLTAIRE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALEXANDRE MAGNO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua CALIGULA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua NERO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ATILA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SILAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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13/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ESPERANÇA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOLUNTARIOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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15/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DA PATIRA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua FLUMINENSE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua NADIR VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua CARLOS PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IRENE PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOAQUIM PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EVA PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua CARLOS ZINGMAND, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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23/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. |
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