| materia |
303/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando a que seja feita a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando reparo de iluminação na extensão da Rua Jacob Goldemberg, bairro Parque Paraíso. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Manuel da Paixão, altura do nº 222, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Benito Juarez nº 948, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
307/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Vicente com a Rio Santos , Vila Paraíso, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
308/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Gabriel com a Rio Santos ,Vila Paraíso, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
309/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua Lígia Cavalcante, no bairro Brisa Mar. |
1 |
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| materia |
310/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Estados Unidos (atrás do mercado Super Compras) bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
311/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Xavantes nº 52, quadra 74, bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-14 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-14 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024.
(aa)Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
0 |
no document
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| materia |
105/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-08-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. EMENDA: DENOMINA OFICIALMENTE O LOGADOURO PÚBLICO, CONHECIDO RUA ENGENHEIRO IVAN MUNDIM (ANTIGA ESTRADA DO MAZOMBA) LOCALIZADA NO BAIRRO MAZOMBA NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA DIÁCONO MANOEL CLEMENTINO . RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fabinho Rocha - membro; |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Manacá, lote 37, quadra 07, bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Francisco Simões de Souza nº 28, quadra 130, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODINÂMICA PARA REALIZAÇÃO DE CATETERISMO E ANGIOPLASTIA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Bar Santa Rita de Cássia. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Moção Congratulações e Elogios ao Sr. Valdinei dos Santos Miranda. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Rodrigo Gomes Chaves. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando colocação de tampa de bueiro na Rua Cândido Cardoso de Mendonça, nº 28, quadra 137, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Rua Antônia Barbosa Cunha, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas na Rua José Pinto, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua Estrada do Teixeira, nº 290, no bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando troca da tampa do bueiro na Rua José Rufino, nº 50, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Vicente com a Rio Santos, Vila Paraíso - bairro Somel. |
1 |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Vinte e Quatro de junho com a Rio Santos , Vila Paraíso , bairro Somel. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicitando realização de estudo necessário para definir o limite de peso de veículos que trafegam na Rua Paris, bairro Califórnia. |
1 |
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| norma |
4183/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS ESPECÍFICAS CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-06 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-06 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 39/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) localizado no bairro Mazomba neste Município, como Rua Diácono Manoel Clementino. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de agosto de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito. |
0 |
no document
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| materia |
286/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Iluminação Pública por toda extensão da rua São Francisco Xavier - bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicitando reparo de esgoto na rua Antônio Ferraz Viana, na calçada da academia CT BodyBox |
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| sessao |
20 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 010/2024 encaminhando o projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE ESPETÁCULO DO TEATRO MUNICIPAL MARILU MOREIRA COMO "SALA DE ESPETÁCULO ALVACIR DE ALMEIDA BARROS", a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art.79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e o art. 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE ESPETÁCULO DO TEATRO MUNICIPAL MARILU MOREIRA. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Cristina Filgueiras de Assis Oliveira. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anna Carolinne Silva do Canto. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Roberto de Oliveira Gonçalves. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Carlos Eler. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Pastora Priscila Almeida Pereira. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dã Ferreira Rita. |
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