| materia |
276/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. |
1 |
extracted
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| materia |
277/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua 26, nº 75, quadra 27, localizada no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de um espaço para Implantação de um Pátio de veículos no Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando reparo asfáltico em toda extensão da Rua Maria Figueira Costa , no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Mazomba, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciado o Saneamento Básico na Av. Sapucaia 5D nº 18, bairro Brisamar - Itaguaí/RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciado Iluminação na Av. Sapucaia 5D nº 18 , bairro Brisamar - Itaguaí/RJ. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando asfaltamento por toda a extensão da Rua Cravos, localizada no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua São Jorge com a Rio Santos - Vila Paraíso, bairro Somel. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Coronel Alziro com a Rio Santos, Vila Paraíso - Bairro Somel. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-08-02 |
Ata das Sessões Plenárias Especiais |
ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 206° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 001/2024, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 004/2024 E DESIGNADA PELA PORTARIA 044/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-01 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| norma |
13/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 001/2024, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 004/2024 E DESIGNADA PELA PORTARIA 044/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-08-01 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-08-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-31 |
Relatório Final |
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-19 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 11/2024 encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNTCIPAL DE CULTURA,, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-19 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem 012/2024 encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Dispõe sobre o sistema de despesas específicas concedidos aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Dispõe sobre o sistema de despesas específicas concedidos aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2024 |
2024-07-19 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO
DE CONTAS
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Fundo
Municipal de Saúde.
Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 19 de julho de 2024 |
1 |
extracted
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| norma |
4178/2024 |
2024-07-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4179/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4180/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente |
1 |
extracted
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| norma |
4181/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. |
1 |
extracted
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| norma |
4182/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028. |
1 |
extracted
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| norma |
4184/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
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| norma |
4185/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4175/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-07-05 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
90/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro |
0 |
no document
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| materia |
92/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
0 |
no document
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| materia |
93/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro |
0 |
no document
|
| norma |
10/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 020/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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