| sessao |
3 |
2024-06-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4166/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4174/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eduardo Phillip Vieira Barros |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Torquato Severiano. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicitando reforma da Praça do Campo Sintético no Bairro Brisamar, reforma dos brinquedos, alambrado e manutenção da iluminação pública da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com nivelamento do piso e tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, próximo ao ESF Vista Alegre, bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana da Conceição Suzano. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Diogo Felipe Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
Comissão de Constituição. Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Resolução n° 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de resolução em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Resolução nº 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
100/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 036/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Propõe Alterações na Lei Municipal 3.926/2021 (Código de Meio
Ambiente de Itaguaí ) e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Câmara Municipal, 21 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito. |
0 |
no document
|
| materia |
264/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado operação Tapa-buracos em toda a extensão da Estrada do Chaperó, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na iluminação Pública, na extensão da Rua Cesar Lattes, Vila Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Estrada de Chaperó, no bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando a retirada de lixo da Estrada do Teixeira nº 290 em frente ao bazar da Silvia, bairro Jardim Laia. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando serviço de asfaltamento da Rua Mário Telles, no bairro Mangueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando a operação tapa buracos na Rua Dezoito, próximo a Escola Municipal Fusão Fukamati, Gleba A, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua México, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Cuba, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando a troca de tampa de bueiro na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação Pública da Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, atrás da Loja TMC, no bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| norma |
4177/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei |
Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4176/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
CRIA A RUA DO GRAU, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) localizado no bairro Mazomba neste Municipio, como Rua Diácono Manoel Clementino |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto:Projeto de Lei 27/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: Institui o programa higiene móvel para assegurar as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em situação de rua, no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Francidélia Lima Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João José de Almeida Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n9 027/2024 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
EMENDA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES
BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n2 029/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: Inclui o Dia do Barbeiro no calendário Oficial de eventos do município de
Itaguaí e dá outras providências.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 12 de junho de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá
outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento. Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do
futebol feminino e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça feira, 11 de junho de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento.
Ementa: PI n° 30/2024 que dispõe sobre o Programa de Monitoramento Aéteo
de focos de Dengue no município de Itaguai E outras Providências.
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-06-17 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Andrade Filho.
Ementa: PI n° 31/2024 " Institui Programa Municipal de Isenção de IPTU para
pessoas com TEA ( transtorno do Espectro Autista ),e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria não
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua Inconstitucionalidade.
É o Parecer.
Itaguaí, 28 de Maio de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça na comunidade do Cação, bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitando a criação da Moeda Social de Itaguaí, voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único da União. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rafaela da Rosa Xavier. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Silva de Oliveira. |
1 |
extracted
|