| materia |
64/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Abraão Silva de Siqueira. |
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65/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Gigi Castilho. |
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66/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Claudecir Silva Faustino. |
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68/2024 |
2024-06-03 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 25/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município a prática do TEQBALL e dá outras
providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando desobstrução e troca de manilhas na Avenida José Paulo Felix de Andrade, entre os números 112 ao 113, bairro Estrela do Céu. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a retirada de uma árvore na Rua Antônio Cezario Alves, na altura da casa 27, no bairro Parque Paraíso. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Santa Bárbara, bairro Brisamar. |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Quadra de Esportes do Colégio Jardim Mar. |
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238/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a instalação de uma unidade do Procon no município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a destinação de um espaço e incentivo para criação de um Polo Gastronômico no Município de Itaguaí. |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando roçagem na Avenida Ponte Preta atrás do Cefet, em toda extensão da via, bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Professor Sebastião Azevedo, em frente a casa 37, Quadra 1, Lote 40, bairro Engenho, pois não há iluminação. |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando realização de tapa-buraco na Estrada de Chaperó, (em frente à Drogaria Primavera) localizada no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça na Rua São João, localizada no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando um Gerador de Energia para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, localizada no bairro Somel. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a disponibilidade de um Guarda zelador para Praça Vicente Cicarino, localizada no Centro de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a complementação do serviço de asfaltamento da Rua Paes Ferreira, no bairro Somel. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer com brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade no bairro Jardim América, Rua Buenos Aires. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL.
Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Vereador Guilherme Farias Kifer.
Ementa: Institui o Programa" IPTU E ITR Verde" E Autoriza A Concessão de
Desconto no Imposto Predial E Territorial Urbano - IPTU, Como Incentivo De
Tecnologias Ambientais Sustentáveis E Da Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
E o Parecer.
20 Maio de 2024. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Guilherme Farias - Membro; |
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no document
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| norma |
7/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Capitão de Mar e Guerra, Comandante do Centro de Avaliação da Ilha de Marambaia Sr. Jorge Luiz da Silva Coelho. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Associação de Moradores dos bairros Vila Geni, Somel, Vilar dos Coqueiros e Adjacências. |
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| sessao |
16 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cleber Souza dos Santos. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e
acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem
como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de
itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões _27-de maio de 2024.
(aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando reparo e reposição da tampa de bueiro na calçada da Orla de Coroa Grande, Rua Beira Mar, antes do Quiosque do Dudu. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre ,brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no Bairro da Mangueira, próximo a Rua da Mangueira com a Rua Tabajara. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando a reforma da ponte na Rua RG (Rua que liga o bairro Jardim Weda ao Leandro), localizada no Jardim Weda. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua Pastor Antônio Antunes da Rocha, nº1 (em frente ao CIEP 498 Irmã Dulce) localizado no bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Alcebíades Andrade da Rocha, bairro Vila Geni. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a Revitalização da Praça na Rua Canadá Oeste, bairro de Monte Serrat. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando colocação de tampas de bueiros concretadas na Rua São Jorge , bairro Vila Geni, Itaguaí RJ. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicitando passagem da máquina Patrol, por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dornelles, bairro do Engenho, próximo a barreira Cantão. |
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| norma |
4172/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
TOMBA O SERVIÇO DE TÁXI, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DE VALOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-05-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wanderley Moreira Lins Junior. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Conselho Federal de Medicina. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Gonçalves Machado. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção das calçadas na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção e desobstrução do bueiro existente na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando a instalação de Refletores na Rua Amélia Louzada nº 446, direcionado a Fraternidade Ramatis, bairro Centro. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua 23 no Bairro Brisamar |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo que realize, através das Secretarias responsáveis, o cadastramento, treinamento, qualificação e identificação dos guardadores de veículos da cidade de Itaguaí. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando a restauração de todos os casarões tombados pelo patrimônio histórico, a fim de manter a preservação da história da cidade de Itaguaí. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado a colocação de banheiros químicos no Parque Municipal de Itaguaí, durante toda semana, bairro Centro. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicitando troca de manilhas na Rua Nadir Antunes Ramalho, na sua extensão, para melhor escoramento de valas, devido as enchentes, bairro Engenho. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de Moção de congratulações e elogios à equipe médica do Hospital Municipal São Francisco Xavier, pelo excelente atendimento prestado aos munícipes. |
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no document
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| materia |
64/2024 |
2024-05-23 |
Parecer |
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 20/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME FARIAS.
EMENTA: "Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí."
RELATOR: Vereador Fabiano José Nunes
A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de maio de 2024.
(aa) Jocimar Pereira do Nacimento - Presidente; Fabiano José Nunes- Relator; Guilherme Farias - Membro. |
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no document
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| sessao |
15 |
2024-05-23 |
Ordinária |
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