| materia |
60/2024 |
2024-05-22 |
Parecer |
PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação digital e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Fabinho Taciano - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro; |
0 |
no document
|
| materia |
216/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco e manutenção da Via, localizada na Rua 18, Qd. 48, Lote 07, Vilar dos Coqueiros, bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicitando reparo com tapa buraco e limpeza na Estrada Engenheiro Ivan Mundim, bairro Mazomba. |
1 |
extracted
|
| norma |
4173/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-21 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Gustavo Campos de Farias Kifer Moreira Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Beco do Corredor, localizada no bairro São Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua São Francisco, na altura do lote 13, quadra 113, no bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando manutenção e desobstrução dos bueiros existentes na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando manilhamento em toda extensão da Rua Maria Sebastiana de Jesus, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando o deslocamento de agente de trânsito a fim de ajudar no fluxo de veículos e fiscalizar veículos estacionados em lugares inapropriados, entre a Estrada Dona Elizabeth e o Mercado Super Rede, no bairro Amendoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado a retirada de entulho na Rua RJ 099, em frente a Skyland, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado a Limpeza de calçada e retirada de entulho na Rua Nadir Antunes Ramalho, na altura do lava jato, no bairro do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Escola Municipal Jorge Flores da Silva, na Est. Ari Parreira, localizado no Bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do canteiro central na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, (em frente ao mercado Super Compras) localizado no Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando a Limpeza, Roçada e Podas nas árvores, em toda a extensão da Rua Presidente Roosevelt, Bairro Vila Gení. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando Operação tapa buracos na Rua Professor Luiz Antônio de Souza na esquina com a Rua Darci Teixeira Fontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho (na calçada ao lado do Colégio Adventista), na Rua Manoel de Abreu s/n, quadra B, lote 14, Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-20 |
Parecer |
PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 20 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro; |
0 |
no document
|
| materia |
58/2024 |
2024-05-20 |
Parecer |
PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
0 |
no document
|
| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
Parecer |
ASSUNTO: VETO 1/2024 – RAZÕES DO VETO de autoria do Rubem Vieira de Souza - Prefeito. EMENDA: O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONILILADE DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DE MODO QUE HÁ VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA, VISTO QUE A MATÉRIA TRATADA NO REFERIDO PROJETO DE LEI É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Diante da argumentação jurídica proferida pela Procuradoria Municipal, concordo com o presente Veto.É o parecer. Sala das Comissões, 17 de maio de 2024. (aa) Guilherme farias. Vereador – Relator; Fabinho Rocha. Vereador – Membro; José Domingos do Rozário. Vereador – Presidente; |
0 |
no document
|
| norma |
4171/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicitando a implementação de um programa especial nas Escolas Municipais voltado para atender crianças autistas, oferecendo atividades durante o período de férias escolares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), ISENTO DE JUROS E MULTA DO REFERIDO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, localizada no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 24/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 2.499 de 16 de agosto de 2005 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinicius Alves de Moura Brito - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Jéssica Alves Pereira Regassi. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Souza Dupuy. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza e retirada de entulhos na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Norma Cristina de Jesus, na altura da casa 14, no bairro Vila Geny. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando a Construção de um Centro Poliesportivo no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Amélia Louzada, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando que seja implantada a Educação Básica, em sua totalidade, até o nono ano na E. M. Renato Gonçalves Martins, localizado na Estrada da Reta 800, no bairro Piranema. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado cobertura asfáltica na Rua Antônia Barbosa Cunha, Rua atrás do antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, Centro, após a ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Manuel Abreu, s/n, Lote 14, Quadra B, (próximo a escola Adventista) localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Guia Lopes, nº 73 (no conjunto São Salvador) localizada no bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando Limpeza em toda a extensão da Rua São Pedro, com retirada de entulhos e poda de árvores, limpeza nas calçadas e acostamentos da via, bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando reparação no asfalto e vazamento de água na tubulação, que está formando uma cratera na Rua São Pedro, esquina com a Rua São Benedito, próximo ao ESF DE VILA GENI, bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção das tampas de bueiro, na Rua Amélia Louzada, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-13 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
PROIBE O CONSUMIDOR QUE OBRIGUE O TRABALHADOR DE APLICATIVO A REALIZAR ENTREGA, ADENTRANDO EM ESPAÇOS DE USO COMUM, COMO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS E/OU HORIZONTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MONITORAMENTO AÉREO DE FOCOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|