| materia |
258/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando a colocação de lixeiras em toda a Rua General Bocaíuva, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
259/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando a colocação de lixeiras em toda Avenida Itaguaí, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
260/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de um Restaurante Popular no Município. |
1 |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução dos bueiros da Rua Saturno, localizada no bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem 009/2024. Encaminhando o Projeto de Lei que "PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.926, DE 25 DE MARÇO DE 202I (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado conforme preveem o art. 79 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e o art. 182 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Inclui o dia do Barbeiro no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constituicionalidade. É o parecer. Itaguaí, 28 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator. |
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70/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Giullia Lazarine da Silva,13 anos e atleta do Clube de Regatas Vasco da Gama. |
1 |
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71/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 02 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Jocimar do
Cartório.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação.
É o Parecer .
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - relator. |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 03 ao PL 22/2024 de autoria Ver. Fábio Rocha.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, dá outras providências
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Jocimar do Nascimento,com Coautor Ver. Fábio Rocha.
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024,
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 04 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Fabinho Taciano permanece como autor e o vereador
Haroldo de Jesus passa a ser coautor da reforma completa da quadra do Kome
Keto.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 05 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Haroldo Jesus .
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárpiaarsa a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Fabiano José, com Coautor Ver. Haroldo Jesus
...
E o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
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| materia |
75/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 06 ao PL 022/2024de autoria do Ver. Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025,e dá outras providências .
Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.
Analisando a proposta de emenda , opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: Autor Ver. Haroldo Rodrigues , com Coautor Ver.Júlio Cezar .
...
É o Parecer.
Sala das comissões ,10 de Junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Membro; Vinícius alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 07 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Sandro da Hermínio
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação com as seguintes
alterações: o vereador Haroldo de Jesus passa a ser autor e o vereador Sandro
da Hermínio passa a ser coautor da revitalização do Cais de Coroa Grande com
construção de Deck em toda a extensão da orla.
...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
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no document
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| materia |
77/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 08 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Zé Domingos
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-06-10 |
Parecer |
Assunto: Emenda 09 ao PL 022/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a proposta de emenda, opino pela sua aprovação.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
0 |
no document
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| materia |
256/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza com Vacool em toda a extensão da Rua Costa Rica, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza de valão na Rua Presidente Roselvelt, bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-06 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-06 |
Parecer |
Projeto de Lei nº 14/2024 - Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Ver. Jocimar do Cartório. Relator: Ver. Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende às normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º SGT - PM, Sr. MÁRCIO VINÍCIUS PEREIRA RG: 79.945, P1 da 3ª UPP Camorim, lotado no 33º BPM ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Moção de congratulações e Elogios ao Sr. Felipe da Silva Oliveira. |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Transversal 39, nº 20, Lote 12, Quadra 100, bairro Brisamar. |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Santa Bárbara, no bairro Brisamar. |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando manutenção e limpeza da Praça da Estrada do Mazomba, altura do nº 6158, no bairro Mazomba. |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Vivail da Silveira, esquina da E. M. Oscar José de Souza, bairro Santana. |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando tapa-buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, 273 (em frente à Eletro Máquinas e Ferragens) localizada no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
253/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça na Rua General Bocaiúva, (em frente ao Banco do Brasil) localizado no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando passagem da Máquina Patrol por toda extensão da Rua Vinte e Oito, no bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Santa Cecília nº 72, bairro Jardim Weda. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol
feminino e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de maio de 2024.
(aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Júlio Cezar JOsé de Andrade Filho - Relator; Vinícius alves de Moura Brito - membro. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-04 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem nº 08/2024 encaminhando o Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DESPESAS ESPECÍFICAS CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-04 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024.
(aa)
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-06-04 |
Parecer |
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 35 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 4 de junho de 2024.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| norma |
8/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão dos Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2024-06-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR HAROLDO JESUS DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 -Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 22/2024 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-06-03 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: PL 022/2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Relator: Vereador Fabinho Rocha.
Analisando o Projeto de Lei 022/2024, opino pela sua aprovação com as seguintes emendas:
....
(aa)Ver. José Domingos do Rosário
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|