| norma |
15/2024 |
2024-09-10 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024. |
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| sessao |
11 |
2024-09-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA AO " COFEBRAS — CONSELHO FEDERAL
BRASILEIRO DE IGREJAS ORTODOXAS CRISTAS
HUMANISTAS, MINISTROS E JUIZES ECLESIASTICOS,
TEOLOGOS, CAPELAES E PSICANALISTAS CLINICOS",
NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 046/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: DÁ DEMONIMAÇÃO OFICIAL A CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de
cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luiz Antônio Paulo Contrik. |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Raphaela Bernardo Pinto do Nascimento. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Pedrina Oliveira dos Santos, 1ª TEN. |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sérgio Luiz da Silva Ribeiro Junior, 3º SGT. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dídimo Ferreira Homem. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Carlaile Santos de Menezes Barbosa. |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Rua Aimorés, na altura dos lotes 07, 08, 09, quadra 74, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência colocação de manilhas na Rua Minas Gerais, no bairro Amendoeira. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência limpeza e dragagem do valão na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Amendoeira. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando a implementação da semana escolar de combate a violência contra a mulher nas Escolas do Município de Itaguaí. |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando a implementação da semana da Criança e do Adolescente nas Creches e Escolas do Município de Itaguaí. |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Que seja implantada a Educação Básica, em sua totalidade, até o 9º ano na E. M. Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando que seja analisada a possibilidade do Posto de Saúde do bairro Mazomba, ter seu horário de funcionamento estendido para as 24 horas. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento por toda a extensão da Rua Castro Alves, Qd. 8, Lt. 29, localizada no bairro Monte Serrat (Rua atrás do Ciep da reta). |
1 |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Antônio Ciraudo n°18 Casa 1, (em frente ao portão da garagem , esquina com a Rua Haroldo Eindinger em frente ao n° 26, Rua do antigo Hotel Itália), localizada no bairro Centro. |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando a reposição da tampa de concreto da caixa de águas pluviais da Rua Darci Teixeira Gomes, bairro Centro, referência (em frente ao número 665, ao lado da Oficina de Lanternagem do Chiquinho). |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Saturno s/n, Lote 34, em frente a única Igreja nesta Rua, bairro Vila Geny. |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpadas com manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Rua Mário Telles, bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
342/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicitando que seja instalado na Rua Domingos Félix Vidal, esquina com a Rua Eliseu Visconti no bairro Vila Margarida, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas). |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR O SELO DE ORIGEM ARTESANAL AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
CRIA A RUA DO GRAU, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Resolução nº 14/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera a Resolução nº 11 de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de agosto de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| norma |
4186/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICIDIO, BEM COMO ÀQUELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4187/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no Município de Itaguaí. |
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| sessao |
22 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.182 DE 19 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. César Esteves da Silva. |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicitando a que viabilize a instalação de água nos vestiários da Quadra do Teixeira, bairro Teixeira. |
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| materia |
313/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
solicitando a instalação de placa de Carga e Descarga na Rua Padre Isidro, esquina com a
Avenida Ari parreiras, bairro Centro. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-20 |
Parecer |
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
ASSUNTO: Projeto de Lei 27/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE
HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 25 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Vereador Relator; Jocimar do Cartório - Vereador Presidente; Fabinho Taciano - Vereador Membro. |
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| norma |
4190/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE ESPETÁCULO DO TEATRO MUNICIPAL MARILU MOREIRA. |
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| norma |
4192/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.182 DE 19 DE JULHO DE 2024. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-19 |
Parecer |
Assunto: Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus
Neto.
Ementa: Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 19 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Faria Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cesar José de Andrade Filho - Relator; Fábio Rocha - 1 Suplente; |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE CAMPANHA
ELEITORAL DE 2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Michael Miranda do Nascimento. |
1 |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando manutenção e troca das manilhas da Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicitando manutenção dos bueiros existentes na Rua Domingos Acácio de Oliveira, na altura do lote 153, no bairro Centro. |
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