| materia |
110/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Walbedir de Souza Junior. |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Projeto Van da Saúde na Escola, constituído basicamente de uma van que irá percorrer os colégios do município, munido de cadeira de dentista, 1 dentista, 1 psicólogo e 1 clinico geral, para avaliar a saúde bucal, mental e demais aspectos de saúde das criança de nossa rede de ensino. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Cartão Educação, com a finalidade do município financiar a compra de material didático e pedagógico dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Prefeito José Maria de Brito, atrás do Super Gás Brás, localizado no bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando a volta de linha de ônibus municipal para atender ao bairro de Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando a viabilidade da colocação de galerias no Rio Ponte Preta ao longo da Av. Ponte Preta, no bairro Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buracos na RUA ORLANDO SILVA, no bairro do Engenho, em frente aos lotes 07,08,11,145 e lote 10. |
1 |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Cuba (em frente ao nº55), bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Estrada do Mazomba, nº 286, próximo ao Posto de Saúde e a Igreja Resgate, no bairro Leandro. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento.
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino
favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro; |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria Helena Regassi Ferreira. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Joaquim Pimentel da Luz Júnior. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dorvalino Pereira da Motta. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Maj. PM Sra. Maria Luiza Lopes Pinto. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Cap. PM Sr. Marco Luiz da Conceição. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rainer de Oliveira Alves - Capitão do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Major do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Josias da Silva Ferreira. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Davi Silva Cabral. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Luis Cândido da Silva. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Andréia Ramos Bullé de Moraes. |
1 |
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| materia |
327/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro. |
1 |
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| materia |
328/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando pavimentação e construção de saneamento na Rua Radialista Paulo de Carvalho, no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
329/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando que seja instalado na Rua Praia da Salina, ao lado do campo da Lafer, no bairro Brisamar, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas). |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando pavimentação na Rua Pérola, no bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura da padaria Califórnia, no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o reparo de iluminação na extensão da Rua Osvaldo José Pereira , bairro Jardim Laiá. |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando a troca de Lâmpadas por toda a Extensão da Rua A, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Domingos Felix Vidal, n°412, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada na Rua Ivo Ciufo Cicarino, Lote 07, QD 50, próximo à AV. do Canal, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade do FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA POPULAR ( JOSÉ SAGARÁRIO FILHO ) do Município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore na Rua Adalgisa Lemos (em frente à Igreja CEO ), bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade de troca de manilha na Rua 26, no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Francisco Costa Pereira, bairro Engenho, Itaguaí. |
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| norma |
4191/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-13 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
4188/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “IPTU e ITR Verde” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com incentivo de Tecnologias Ambientais Sustentáveis e dá outras providências. |
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| norma |
4189/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO RUA ENGENHEIRO IVAN MUNDIM (ANTIGA ESTRADA DO MAZOMBA) LOCALIZADO NO BAIRRO MAZOMBA NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA DIÁCONO MANOEL CLEMENTINO. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-11 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2024 de autoria da Ver. Jocimar do
Cartório.
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira 08 de agosto de 2024.
(aa) Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha- Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro; |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
EMENDA DO ART.128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AFIN DE QUE SEJA REVOGADO O MESMO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização do uso do
transporte escolar municipal pelos alunos
do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz
da Serra, Serra do Matoso, Estrada do
Caçador, Ibituporanga e divisa do município
de Itaguaí com Piraí, matriculados no
Colégio Estadual Professora Eliana de
Almeida Santos e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
“Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 48 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 10 de setembro de 2024.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro |
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115/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da Creche Municipal localizada
no Complexo Educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof”
Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar Andrade Filho
Relatór
Vinicius Alves de Mura Brito ão Membro |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2024 de autoria da Ver. Guilherme Farias.
Ementa: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA
CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL
PROFº DULCE DA SILVA FIGUEIRA. EM PIRANEMA. COMO PROF”
IERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
membro |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL
ASSUNTO: Projeto de Lei 36/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: PROPÕE ALTERÇÕES NA LEI Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE
ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 20 de agosto de 2024.
(aa) Ver. JOsé Domingos - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Vinícius Alves - membro; |
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