| materia |
382/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando roçada geral na Praça do bairro 26 de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho na Rua Estados Unidos n° 611, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada na Rua Estados Unidos n° 611, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando operação taba buracos na Rua Hélio de Abreu Dias, esquina com a Estrada Ari Parreiras, no Bairro do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-15 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei 062/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
152/2024 |
2024-11-13 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Vinicius Alves de Moura Brito - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-12 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Altera o Projeto de Lei 62/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 055/2024 de autoria do Ver. Júlio César José. EMENDA: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
EXCELENTÍSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 053/2024 de autoria do Ver. Zé Domingos EMENDA: Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Domin |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 051/2024 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório. EMENDA: RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de outubro de 2024. Guilherme farias. Vereador – Relator Fábio Luís da Silva Rocha. José Do |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-11-12 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 049/2024 de autoria do Ver. Julinho. EMENDA: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências..” RELATOR: Ver. fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2024. (aa) José Domingos - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luís da Silva Rocha - Relator. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Bianca dos Reis do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maysa Francisco de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 054 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre o uso de transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no colégio estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
134/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 057 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
135/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 058 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficialao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 059 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.462 de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 60/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece o plano municipal de turismo - PLAMTUR, como integrado e norteador para o desenvolvimento do turismo. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 061 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.481 de março 2017, que cria o sistema municipal de informações e indicadores culturais e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2024 |
2024-11-11 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 063 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2022/2025, instituido pela Lei n 3,970 de outubro de 2021. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 01 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando que seja efetuado o reparo na calçada de pedestres na Rua Tupinambás, lote 11, quadra 71, bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando reparo da tampa de bueiro na Rua Candido Cardoso Mendonça, nº 28, QD. 137, no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Coronel Macedo Soares nº 135, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Av. Ayrton Senna da Silva, próximo ao Posto de Gasolina desativado, bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Visconde de Cairu, em frente ao lote 3, quadra 51, bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública no último poste da Rua Padre Cézare Vegezze, esquina com a Rua Nossa Sra. das Graças, bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulho na Rua Hélio de Abreu Dias, bairro Engenho, na altura da pizzaria Godega. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a reforma completa da Praça Juscelino Batista Oliveira (O Tochock), bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza por toda a extensão do bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a realização de tapa-buraco na Estrada do Teixeira, 200 (em frente à Jomana Churros), localizada no bairro Jardim Laiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando limpeza/roçada por toda a extensão da Rua Thieres Teixeira Leite, (antiga rua 23), no bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando operação taba buracos na Rua Darcy Teixeira Fontes, em frente ao número 12, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando operação taba buracos na Rua Antônio Ferraz Viana (em frente ao número 88 da Igreja Batista Mundial Missão Nikkei\), no bairro do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Quadra Poliesportiva do CRAS, localizado no Brisa Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitando a climatização com ar condicionado na Escola Municipal Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco s/n, bairro Brisa Mar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4195/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4193/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Comandante do Destacamento de Bombeiros Militar DBM 01/10 - do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-10-31 |
Resolução |
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-30 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-10-29 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-10-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria da Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por
vagas em creches do município,
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-10-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 047 de 2024 de autoria da Ver. Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2024.
(aa) Jozé Domingos do Rozário - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fábio Rocha - Membro; |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-10-29 |
Resolução |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVIDAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-10-25 |
Parecer |
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. Alecsandro Alves de Azevedo Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-10-25 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
0 |
no document
|