| materia |
391/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos da Rua Manoel Araújo dos Santos, quadra 77, lote 3, bairro Brisamar. |
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| materia |
392/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos e lixos da Rua Ari Parreira, ao lado do número 1.371, bairro Engenho. |
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| materia |
393/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicitando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José Pinto 50, Rua do valão do Guanabara, bairro Engenho. |
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| norma |
4197/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-11 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
389/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Solicitando seja proibido o descarte de lixo em frente a Creche MARIA ROSA GOMES DO NASCIMENTO, localizada na Estrada do Caçador, no Bairro Teixeira. |
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no document
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| materia |
390/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao
Exmº Sr. Prefeito, para que determine ao órgão competente da Municipalidade, que
torne a Rua Presidente Castelo Branco, contra mão no sentido ao Sítio do Robe, até a
Rua Alice Santoro Esck “ antiga Rua 4”, no Bairro Teixeira.
Justificativa: A referida solicitação se faz se necessária devido ao fluxo de veículos
circulando sobre essa via, a pista encontra-se estreita no sentido próximo ao sítio do
Robe, veículos já caíram no rio devido o ASSOREAMENTO.
Aproveito a oportunidade para expressar a minha estima e distinta consideração. |
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| norma |
4201/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Oficialmente a Quadra de Futsal Municipal do Bairro Monte Serrat. |
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| sessao |
29 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de Origem artezanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí, e dá outras providências. RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator. |
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| materia |
149/2024 |
2024-12-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 054/2024 de autoria do Ver. Julinho. EMENDA: Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos Bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Pirai, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências . RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator. |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 057/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-09 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 058/2024 de autoria do Ver. Guilherme Farias. EMENDA: Dá denominação oficial ao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no Complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.” |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valdeir Pedro da Silva Serviços Funerários. |
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| materia |
126/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Liliane da Silva Machado Froes. |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Srta. Layra de Souza Pinto da Silva. |
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| materia |
386/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos da Rua Coronel Macedo Soares 135, bairro Centro. |
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| materia |
388/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Solicitando serviço de operação tabas buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Vieira, no bairro Monte Serrat. |
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| norma |
4199/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 060/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO — PLAMTUR, COMO
INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 061/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017,
QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-05 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 063/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBREA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 3,970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 25 de novembro de 2024.
(aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 022/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO ITAPREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-29 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 023/2024, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DO ITAPREVI — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
385/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Solicitando reparo da iluminação pública na Rua Senhor do Bonfim, lote 11, Quadra 05, no bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-28 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei 62/2024 de autoria do Poder Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DISPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o PL 62/2024, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes
emendas:
Emenda 10 de autoria da Mesa Diretora...
Emenda 11 de autoria do Ver. Haroldo Jesus...
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2024.
Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro |
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no document
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| materia |
64/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-26 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÔE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4198/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 019/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 020/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 021/2024, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Tarso Gaiani Leite Ribeiro. |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jerri Nascimento de Souza. |
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| materia |
122/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Renato Tadashi Ueda. |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jair Pinto de Farias. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Johnny de Jesus Farias Costa. |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Batista Ramos, na Rua da creche Tania Mara Mota Menezes, no bairro Brisamar. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando a resolução de problemas de alagamento na Rua Visconde de Cairu, no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento por toda a extensão da Rua Camélias, localizada no bairro Parque Primavera. |
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| materia |
381/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicitando serviços de operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Cesário, no bairro Parque Paraiso. |
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