| materia |
362/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Solicitando a construção um acesso para pedestres, nos dois sentidos na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, no trecho compreendido na subida do Morro do corte. |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jacson Gonçalves Guimarães da Costa. |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar do Amaral, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí. |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Fraga Arciere, 1° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores e manutenção na iluminação pública na Rua Pérola, no bairro Mazomba. |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores e manutenção da iluminação pública na Rua Safira, no bairro Mazomba. |
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| materia |
353/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, em frente ao Nova Brescia, bairro Centro. |
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| materia |
354/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma completa da Praça do Ciep - no bairro Santana. |
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| materia |
355/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando a criação programa do Turismo Ecológico que promova passeios pelos afluentes da Bacia do Guandú e pela Baía de Sepetiba. |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando manutenção do telhado do Terminal Rodoviário Otoni Rocha. |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Guia Lopes nº 73, esquina com o cemitério do Sase, localizada no bairro Sase. |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando a conclusão no asfaltamento da Av. Ponte Preta, na saída para a Rio Santos, no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
359/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando reparos na estrutura do portão de ferro da Escola Municipal Teresa Araújo Sagário, no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
360/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Brasil Sul (em frente ao nº 28), no bairro Jardim América. |
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| materia |
361/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Solicitando colocação de escória ( pó de pedra) em toda a extensão da Rua K, localizada no bairro Santa Cândida. |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-22 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 018/2024, encaminhando o Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021". |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-21 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria do vereador Julio Cézar JOse de Andrade Filho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-21 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 50/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí e dá outras providências Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-21 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do vereador Jocimar do Cartório. Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-21 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-21 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador Júlio César José de Andrade Filho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodo sensorial aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator. |
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| norma |
4194/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-17 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-17 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-17 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 56/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar Andrade Filho - Relator; Alex Alves - membro. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-17 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 56/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 17 de outubro de 2024. (aa) ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Membro; ver. Guilherme Farias - Relator. |
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| sessao |
12 |
2024-10-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-15 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 013/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A LEI N' 3.46212017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-15 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 014/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-15 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 015/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ALTBRA E ACRESCENTA DISPOSITMS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime urgência. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-15 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 017/2024, encaminhando o Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.462 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTTIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE
INFORMAÇOES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
111/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Gomes Guilherme. |
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| materia |
112/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Carlos Santos. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.
Assunto: Projeto De Lei 25
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024.
(aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Solicitando manutenção referente iluminação pública na Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho, na Rua da pizzaria Godega, primeira esquina. |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
MENSAGEM do EXECUTIVO nº 016/2024 encaminhando o anexo Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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no document
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| materia |
56/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Ananiás Silva de Oliveira. |
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| materia |
108/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cosme José Meireles de Souza - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. |
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| materia |
109/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Moreira Machado - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. |
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