| materia |
6511/2015 |
2015-11-17 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO RUA SÃO JOAQUIM, JARDIM OURO PRETO |
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| materia |
6512/2015 |
2015-11-17 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DERMEVAL BARBO |
1 |
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| materia |
6513/2015 |
2015-11-17 |
Indicação (não usar) |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NO P |
1 |
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| materia |
6514/2015 |
2015-11-17 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT – JARDILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
39238/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR:COM OS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15 DE NOVEMBR |
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| materia |
39239/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR:COM OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO LO BIANCO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE NOVEMBRO |
1 |
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| materia |
39240/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR:COM OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE NO |
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| materia |
39242/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A LUAU TV PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO |
1 |
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| materia |
39243/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM ARTHUR SENNA, PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR NO CAMPEONATO DE DOWNHILL EM PARAIBUNA M |
1 |
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| materia |
39253/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM A DIREÇÃO E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL UMBELINDA BREDER DE QUEIROZ( JARDIM |
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| materia |
39254/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM A ORQUESTRA CANDIDO MENDES, QUE SE APRESENTOU COM GRANDE BRILHANTISMO NA NOITE |
1 |
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| materia |
39255/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM A LIGA INDEPENDENTE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCO DE ENRREDO, QUE PROMOVEU NESTE Ú |
1 |
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| materia |
39256/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM CAIO BRUM MONTE ALTO, ALUNO DO COLÉGIO EXTERNATO SANTA IGNEZ APROVADO PARA O CURS |
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| materia |
39257/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM A ÓTICA IMPERATRIZ PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS COMPLETADOS NA DATA DE 16 DE NOVE |
1 |
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| materia |
39258/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM CENTRO EDUCACIONAL MONNERAT, PELA I FEIRA DE CIÊNCIAS IX MINI BIENAL DO LIVRO, Q |
1 |
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| materia |
39259/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR, COM OS FAMILIARES DO SR. ANTONIO LO BIANCO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO N |
1 |
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| materia |
39260/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM O SR. RONALDO LO BIANCO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO N |
0 |
no document
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| materia |
39261/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM WANDA BARROSO BORGES, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA TEMÁTICA CIGANÁRABE QUE FOI REAL |
1 |
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| materia |
39263/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM JOSE MODESTO AROUCA, POR ATINGIR A SIGNIFICATIVA E IMPORTANTE MARCA DOS 700 PRO |
1 |
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| materia |
39264/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIZ DALNIR BREDER E OUTROS |
1 |
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| materia |
39265/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
A DRA. MÔNICA BONIN LEAL PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO À 9 SUBSEÇÃO AOB NOVA FRIBURGO. 1A. MULHER A OCUPAR |
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| materia |
39273/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES, COM A ADVOGADA MÔNICA THEREZA BONIM LEAL, QUE NA NOITE DO DIA 16 DO CORRENTE ANO VEN |
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| materia |
458/2015 |
2015-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
COM DONA EMÍLIA PADARIA GOURMET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
459/2015 |
2015-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
COM FRANCO MICHETTI PELOS 55 ANOS DA FRABER DERMOCOSMÉTICOS. |
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| materia |
1288/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA. |
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| norma |
4420/2015 |
2015-11-16 |
Lei Municipal |
CONVALIDA O ABONO INCORPORADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.132/2012 À REMUNERAÇÃO DE CADA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CADA UM DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4421/2015 |
2015-11-16 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
296/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
6494/2015 |
2015-11-13 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE PEDESTRE SOBRE O RIO CÔNEGO DA RUA JULIO ESPANHOL VICENTE AO FINAL DA RUA JAR |
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| materia |
39213/2015 |
2015-11-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM BRUNO BAETA, QUE FOI VICE CAMPEÃO NA ETAPA ESTADUAL DE DOWNHILL 2015 |
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| materia |
1287/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 13/11/2015, PARA DISCUTIR O PROJETO CIDADE LIMPA. |
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| materia |
6424/2015 |
2015-11-12 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MARCHETI, LOCALIZADA EM SÃO JORGE. |
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| materia |
6472/2015 |
2015-11-12 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VARGINHA |
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| materia |
295/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.352/14. |
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| materia |
457/2015 |
2015-11-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM FERNANDO POVOLERI PELA DEDICAÇÃO E EXCELENTE TRABALHO QUE DESEMPENHA NA UNIMED DE NOVA FRIBURGO EM PROL DE SEUS PACIENTES. |
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| materia |
1277/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
1278/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE PROIBA APLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE AVANÇO DE SINAL PARA PASSAGEM DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
1279/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina obrigações para a comercialização de cana-de-açúcar nos bares, lanchonetes, ambulantes e similares, de forma que a cana-de-açúcar tenha passado por processo de higienização, devidamente aprovado pela autoridade sanitária municipal. |
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| materia |
1280/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, OS PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS E REVENDAM MERCADORIAS RELACIONADAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS DEVERÃO AFIXAR CARTAZ COM OS NÚMEROS DAS LINHAS TELEFÔNICAS DA SUBSECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL PARA AS DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. |
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| materia |
1281/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, POUSADAS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ ESTEJA INCLUÍDO NO VALOR DA DIÁRIA, DISPONIBILIZEM CAFÉ DA MANHÃ ADEQUADO PARA CONSUMO DE DIABÉTICOS. |
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| materia |
1282/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA MERCADOS E SUPERMERCADOS QUE POSSUAM ÁREA DESTINADA AO PÚBLICO DE 300 M2 A MANTER RECIPIENTE ESPECIAL PARA O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, BEM COMO INFORMAR SOBRE OS PERIGOS DO DESCARTE INADEQUADO. |
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| materia |
1283/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FECHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1284/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA FRIBURGO DE AFIXAR PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1285/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ACRESCENTA O ART. 157-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1286/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90. |
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| materia |
6405/2015 |
2015-11-11 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CATARCIONE |
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| materia |
6406/2015 |
2015-11-11 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
6407/2015 |
2015-11-11 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
6408/2015 |
2015-11-11 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE MURY |
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| materia |
6409/2015 |
2015-11-11 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BARROSO EM AMPARO |
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