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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2011 2011-12-05 Projeto de Resolução FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 335/2011 2011-12-05 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA CASA DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA, RESIDENTE À RUA DAS LARANJEIRAS Nº 121, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 336/2011 2011-12-05 Indicação ANTÔNIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PARQUE INFANTIL NA ÁREA LIVRE EXISTENTE NO FINAL DA RUA CRISTÓVÃO ESMERALDO, EM CACARIA. 1 not_a_document
materia 337/2011 2011-12-05 Indicação ANTÔNIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRACINHA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS CRISTÓVÃO ESMERALDO E VITORINO TAVARES, EM FRENTE À IGREJA CONGREGACIONAL, EM CACARIA. 1 not_a_document
norma 159/2011 2011-12-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 333/2011 2011-11-29 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA UMA AVALIAÇÃO PARA UMA POSSÍVEL REFORMA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, NA RUA SANTA TEREZA Nº 110, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 334/2011 2011-11-29 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM FEITAS OBRAS DE REPAROS EM PARTE DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, EM UM TRECHO LOCALIZADO NA VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. FOTOS ANEXAS. 1 not_a_document
norma 1052/2011 2011-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 331/2011 2011-11-28 Indicação O VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), TITULAR NESTA CÂMARA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA DESAPROPRIADA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 25.000,00M2 NA AVENIDA DAS MARRECAS, MORRO DO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 20/2011 2011-11-21 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2010. 1 pending_ocr
materia 85/2011 2011-11-21 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 348/2011 2011-11-19 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM APROXIMADAMENTE 10M DE COMPRIMENTO E 6M DE ALTURA, NA RUA C, Nº 50 - SERVIDÃO DA PEDRA, PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO SERENO, NO BAIRRO JAQUEIRA. 1 not_a_document
materia 328/2011 2011-11-17 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO ASFALTO NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO 4 DE ABRIL, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 12/2011 2011-11-07 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR. 1 pending_ocr
materia 19/2011 2011-11-07 Projeto de Decreto Legislativo RATIFICA A COMPOSIÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE VEREADORES, NA FORMA DISPOSTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 extracted
norma 1050/2011 2011-11-07 Lei Ordinária INSTITUI, OFICIALMENTE, O HINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DE AUTORIA DE DR.LUIZ ANTONIO GARCIA DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1051/2011 2011-11-07 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-11-01 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011. 1 pending_ocr
materia 332/2011 2011-10-28 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS NAS ESQUINAS DAS RUAS BELMONTE, CONTORNO E CORNÉLIO FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 34/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2011 2011-10-25 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR E SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 25/2011 2011-10-24 Moção DIEGO DE FREITAS DIAS , COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, APRESENTA À MESA , OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À COMISSÃO ORGANIZADORA, A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS E AOS COLABORADORES DIRETOS E INDIRETOS DO 10º PIRAÍ FEST PALADAR. 1 not_a_document
materia 33/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, OFICIALMENTE, O HINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DE AUTORIA DE DR. LUIZ ANTONIO GARCIA DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 325/2011 2011-10-24 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER CONSTRUÇÃO DA CALÇADA AO LONGO DA RJ 145, DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS ATÉ AO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 330/2011 2011-10-21 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 324/2011 2011-10-10 Indicação DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA BARÃO DO PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 82/2011 2011-10-04 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO DENTRO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO ROSA, NA RUA DAS ROSAS Nº 10, NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 83/2011 2011-10-04 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 QUEBRA-MOLAS NA RJ 145 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PORTAL DO VALE, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRAÍ – 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 320/2011 2011-10-04 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL, INCLUSIVE NO BANHEIRO E, SE POSSÍVEL, AMPLIAR COM MAIS TRÊS OU QUATRO CÔMODOS A CASA DA SENHORA JOSIANE ROSA, RESIDENTE À RUA DAS ROSAS Nº 10, BAIRRO KOOP LAND, PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 321/2011 2011-10-04 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REPARO NO PAREDÃO DO AÇUDE DO BAIRRO KOOP LAND, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 319/2011 2011-10-03 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE INSERIR NO PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO A EXTENSÃO DO PROJETO DANÇA DE SALÃO PARA O BAIRRO JAQUEIRA, EM PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 315/2011 2011-09-27 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE SE IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL EM UM TERRENO EXISTENTE NO COMEÇO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DA SILVA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 316/2011 2011-09-27 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, COM COBERTURA, NO BAIRRO JAQUEIRA. 1 not_a_document
materia 317/2011 2011-09-27 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA PERIÓDICA AO LONGO DA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 318/2011 2011-09-27 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NO BAIRRO KOOP LAND, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 25/2011 2011-09-27 Lei Complementar MODIFICA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ (LC 03, DE 14/12/99 E LC 11, 20/12/2002) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2011 2011-09-27 Lei Complementar DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 NO ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 157/2011 2011-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 158/2011 2011-09-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CIRILO FERREIRA DOS SANTOS. 1 pending_ocr
norma 1049/2011 2011-09-27 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 156/2011 2011-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 18/2011 2011-09-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CIRILO FERREIRA DOS SANTOS. 1 pending_ocr
materia 80/2011 2011-09-20 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 QUEBRA-MOLAS NA RJ 145 NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ – 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 310/2011 2011-09-20 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PREMENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE REDE DE MANILHAS DE 60 CM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, APROXIMADAMENTE 20 M, PRÓXIMO AO Nº 19, NA RUA D, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 311/2011 2011-09-20 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE INSERIR NO PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO A EXTENSÃO DO PROJETO DANÇA DE SALÃO PARA O DISTRITO DE CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 312/2011 2011-09-20 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS COM BANHEIRO, E UM BAR NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 313/2011 2011-09-20 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 1048/2011 2011-09-20 Lei Ordinária ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
materia 16/2011 2011-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 17/2011 2011-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES. 1 extracted