| materia |
21/2011 |
2011-09-19 |
Moção |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” À FIRMA MULTI AMBIENTAL PELO EXCELENTE TRABALHO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA QUE VÊM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PROPRIETÁRIO O SENHOR SEBASTIÃO TEIXEIRA RIBEIRO E SEU ENCARREGADO SENHOR RONALDO LEANDRO FONTES JUNTAMENTE COM SEUS FUNCIONÁRIOS, QUE NÃO MEDEM ESFORÇOS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
307/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
308/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE AMPLIAR A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
309/2011 |
2011-09-19 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE” JUNTO À QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
152/2011 |
2011-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA. |
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| norma |
153/2011 |
2011-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. KARL RICHARD ALLERS. |
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| norma |
154/2011 |
2011-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MARTIN HEINRICH ALLERS. |
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| norma |
155/2011 |
2011-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
306/2011 |
2011-09-16 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE IMPLANTE UMA ACADEMIA COBERTA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL JUNTO À QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
13/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. KARL RICHARD ALLERS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MARTIN HEINRICH ALLERS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM BRAÇOS DE LUZ, NO PÁTIO DO TREM DE MINAS, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SENTIDO RIO- SÃO PAULO. |
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| materia |
303/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, SE POSSÍVEL, COM COBERTURA, EM TODAS AS PRAÇAS DE ARROZAL. |
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| materia |
304/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, SE POSSÍVEL, COM COBERTURA, NA PRAÇA DO VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO. |
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| materia |
305/2011 |
2011-09-13 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O FLUXO DE VEÍCULO NAS RUAS MONSENHOR PEDRO D’ANDREA E PIO XII. |
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| materia |
12/2011 |
2011-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA. |
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| materia |
77/2011 |
2011-09-12 |
Requerimento |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS POSTES SITO À RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA ESQUINA COM A RUA JERUSALÉM, ONDE SE LOCALIZA UMA PRACINHA COM QUIOSQUE, QUE SERVE COMO ABRIGO PARA ESTUDANTES ESPERAREM O ÔNIBUS ESCOLAR, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
302/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO “ACAMPAMENTO DE FONTES”, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO, POR "RIBEIRÃO DAS LAJES", 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
1047/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-06 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALDECY ZEFERINO DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
76/2011 |
2011-09-06 |
Requerimento |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A TELEMAR NORTE LESTE S/A, PLEITEANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, “TIPO ORELHÃO”, NA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| norma |
149/2011 |
2011-09-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NEILTON MULIM DA COSTA. |
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| norma |
150/2011 |
2011-09-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WEBER GONZAGA COUTINHO. |
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| norma |
151/2011 |
2011-09-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ VENÂNCIO LIMA. |
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| materia |
19/2011 |
2011-09-05 |
Moção |
SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ÂNGELA MARIA FAJARDO REIS E EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO DO IX FESTIVAL DE PARÓDIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28, NA PRAÇA SANT’ANNA.
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| materia |
296/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFORMA NA CALÇADA QUE LIGA O CENTRO A AVENIDA GUADALAJARA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
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| materia |
297/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, APROXIMADAMENTE OITENTA E DOIS METROS, NA RUA D, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS TEIXEIRA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DOMINGOS, COM FUNDOS DE VÁRIAS CASAS QUE SOFREM COM ESTES TRANSTORNOS, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
298/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE, PLEITEANDO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
301/2011 |
2011-09-05 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA RJ 133, NO BAIRRO ROSA MACHADO ATÉ A ENTRADA DA FAZENDA SÃO LUIS, À ALTURA DO Nº 4280, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
147/2011 |
2011-09-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO. |
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| norma |
148/2011 |
2011-09-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA. |
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| norma |
1046/2011 |
2011-09-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15, DA LEI Nº 885, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E AO ARTIGO 15-A DA LEI Nº 983, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009, E ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2011 |
2011-08-31 |
Moção |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA APOIADA PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-31 |
Moção |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, APOIADA PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ESCOLA DE BALLET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA E TRABALHOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. A ESCOLA DE BALLET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ FAZ PARTE DE UM PROJETO SOCIAL, DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 05 A 25 ANOS DE IDADE. ATUALMENTE, ATENDE A 200 ALUNOS, COM AULAS EM PIRAÍ, NA AEP E EM ARROZAL, NO ESPAÇO MULTI-USO PROFESSOR JACY GUIMARÃES. |
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| materia |
9/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NEILTON MULIM DA COSTA. |
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| materia |
10/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WEBER GONZAGA COUTINHO. |
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| materia |
11/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ VENÂNCIO LIMA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-08-30 |
Moção |
SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS DIRETORES, EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PELA PARTICIPAÇÃO NO IX FESTIVAL DE PARÓDIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28, NA PRAÇA SANT’ANNA.
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| materia |
18/2011 |
2011-08-30 |
Moção |
SANDRA GOMES SIMÕES VEREADORA, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. AURELINO GONÇALVES BARBOSA PELA PARTICIPAÇÃO NO IX FESTIVAL DE PARÓDIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRAÍ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28, NA PRAÇA SANT’ANNA.
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| materia |
293/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA GUADALAJARA PRÓXIMO A PRAÇA DO CABO VERDE, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
294/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA BULHÕES DE CARVALHO Nº1426, NO LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DO PERIGOSO, NO BAIRRO CASA AMARELA. |
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| materia |
295/2011 |
2011-08-30 |
Indicação |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
1045/2011 |
2011-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE
ÚTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
290/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO SILVA, A QUAL DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPALIZADA EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
292/2011 |
2011-08-29 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, , NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA LARANJEIRAS EM FRENTE AO Nº 116, BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
75/2011 |
2011-08-25 |
Requerimento |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO PEDÁGIO NAS CABINAS AVANÇADAS DO POSTO LOCALIZADO EM VIÚVA GRAÇA, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ, PRÓXIMO AO KM 208 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA CONFLUÊNCIA COM A BR 465, AOS USUÁRIOS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE CACARIA E SERRA DO MATOSO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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