| materia |
17/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECAPEAMENTO DO ASFALTO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, LIMPEZA PERIÓDICA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATI” NAS PRAÇAS DAS QUADRAS ESPORTIVAS E/ OU JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO POSSIBILITANDO, NESTES LOCAIS, O ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES DAS ATIVIDADES FÍSICAS COM PROFISSIONAIS HABILITADOS. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM SISTEMA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRONTO SOCORRO DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENSAIBRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS EM CACARIA, 2º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA CENTRAL DE CACARIA, COM COLOCAÇÃO DE PISO, GUARDA-CORPO E COBERTURA, NESTE 2º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASA PARA O SENHOR GUILHERME FREITAS, RESIDENTE NO MORRO DO CRUZEIRO, ARROZAL. |
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| norma |
1064/2012 |
2012-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO APENSADO A PRESENTE LEI. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO TAIS COMO REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VIABILIZANDO OUTORGAR TÍTULOS DE PROPRIEDADE, ATRAVÉS DE ESCRITURAS PÚBLICAS, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES DO BAIRRO SOSSEGO 2, NESTE 1.º DISTRITO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, APOIADO PELA VEREADORA SANDRA GOMES SIMÕES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS DAS RUAS CORNÉLIO FERREIRA, BELMONTE E CONTORNO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1.° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELO VEREADOR WILDEN VIEIRA DA SILVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMOES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA CAPELA SÃO BENEDITO E DE SEU ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
SANDRA GOMES SIMOES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM AMBOS OS LADOS DA RUA PIO XII, ACESSO À IGREJA DE SANT’ANNA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA VEREADOR LÉLIO, LOCALIZADA NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ - RJ. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA E RETIRADA DE ARBUSTOS QUE ESTÃO SOBRE OS FIOS DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA ENTRE OS POSTES DE NÚMERO 6793/3 E 6793/11 NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, COM COBERTURA, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO, APROXIMADAMENTE OITENTA E DOIS METROS, NA RUA D, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS TEIXEIRA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DOMINGOS, COM FUNDOS DE VÁRIAS CASAS QUE SOFREM COM ESTES TRANSTORNOS, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
559/2012 |
2012-02-02 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2012 |
2012-01-24 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2012 |
2012-01-12 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2012 |
2012-01-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1063/2012 |
2012-01-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
31/2011 |
2011-12-20 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, APRESENTA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO JOVEM FRANCELINO BULSONI ALVES, OCORRIDO NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO. |
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| norma |
1057/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| norma |
1058/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.004, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1059/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 963, DE 21 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
1060/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. |
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| norma |
1061/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI 283, DE 14 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2011 |
2011-12-19 |
Moção |
DIEGO DE FREITAS DIAS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROBERTO LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. O SENHOR ROBERTO NASCEU NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ VINDO, POSTERIORMENTE, PARA RIBEIRÃO DAS LAJES ONDE TRABALHOU POR 35 ANOS NA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, ATÉ APOSENTAR-SE. |
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| materia |
90/2011 |
2011-12-19 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO KM 237, PRÓXIMO À ENTRADA DO COUNTRY, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CABO VERDE, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
349/2011 |
2011-12-19 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1º DISTRITO. |
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| norma |
1055/2011 |
2011-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº719, DE 30 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
1056/2011 |
2011-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, A DESTINAR, NO MÍNIMO 10% (DEZ PORCENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2011 |
2011-12-13 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA, RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), APOIADO PELO EDIL MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISAURA ROSA (RUA DA CACHOEIRA), EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2011 |
2011-12-13 |
Indicação |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NA RUA ISAURA ROSA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
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| materia |
29/2011 |
2011-12-12 |
Moção |
MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVEM, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BOMBEIROS SARGENTO SÉRGIO BARBOSA CORREIA, ALEX MARCIANO DE SOUZA; CABOS WALLACE DE PIRES, ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO E ALDAIR FERNANDES. |
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| materia |
88/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO À INSTALAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO - ILUMINAÇÃO - NA ENTRADA DE ARROZAL, NO KM 251, SENTIDO RIO, PISTA NORTE. |
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| materia |
341/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, APROXIMADAMENTE 15M, NA RUA A, Nº 465, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.
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| materia |
342/2011 |
2011-12-12 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDO ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, À ALTURA DO KM 251, DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. |
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| norma |
28/2011 |
2011-12-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE
PIRAÍ. |
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| norma |
29/2011 |
2011-12-12 |
Lei Complementar |
FIXA NORMAS DE MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
558/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR. |
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| norma |
1054/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.004, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A ALIENAR MÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2011 |
2011-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, A DESTINAR, NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALBERTO PAIVA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DE PIRAÍ, SUBSTITUINDO OS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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| materia |
340/2011 |
2011-12-06 |
Indicação |
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, A NECESSIDADE DE SER CRIADO O CONSELHO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. |
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|
| norma |
160/2011 |
2011-12-06 |
Decreto Legislativo |
RATIFICA A COMPOSIÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE VEREADORES, NA FORMA DISPOSTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
556/2011 |
2011-12-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011. |
1 |
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| norma |
557/2011 |
2011-12-06 |
Resolução |
FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1053/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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