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78/2026 |
2026-03-31 |
Ofício Presidente |
Encaminho a Portaria nº 14/2026 para publicação no Boletim Informativo do Município. |
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121/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a instalação e substituição de placas de identificação (nomenclatura) nas vias públicas do bairro Jaqueira, neste município. |
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6/2026 |
2026-03-30 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 6º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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6/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres. |
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13/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Designar a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula nº 2086-7, para responder pelo expediente da Tesouraria da Câmara Municipal de Piraí, no período de 01/04/2026 e 07/04/2026 a 10/04/2026. |
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17/2026 |
2026-03-30 |
Mensagem |
Encaminha veto aos Projetos de Lei nº 009 e 010/2026. |
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73/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Presidente |
Encaminho a Portaria nº 13/2026 para publicação no Boletim Informativo do Município. |
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74/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Presidente |
Srª. Sabrina Pereira Steiner - Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Piraí - RJ, sirvo-me do presente para informar que dia 01 de abril e de 07 a 10 de abril de 2026, a servidora que movimentará a conta e assinará os cheques da Câmara Municipal de Piraí, substituindo temporariamente a servidora Patrícia Helena Vidal Curty dos Santos, matrícula n.° 057-1, será a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, matrícula 2086-7. |
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75/2026 |
2026-03-30 |
Ofício Presidente |
Solicito o devido retorno das férias da servidora Vânia Alves Lima, Coordenadora de Controle Interno, a partir de 01 de Abril de 2026, por motivo de necessidade de trabalho. |
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109/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Enseada das Garças. |
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110/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de reforma do parquinho localizado próximo à quadra no bairro Enseada das Garças. |
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111/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a substituição de lâmpada em poste de iluminação pública, localizado próximo ao semáforo na Rua 4, no bairro Enseada das Garças. |
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112/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade e posterior execução de obra para construção de um viaduto com passarela no bairro Varjão, neste município. |
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113/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para reforçar a segurança dos pedestres no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, no Centro deste município, por meio da implantação de faixa de pedestres no referido local. |
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114/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica na via lateral à Rodovia Presidente Dutra (Rod. Pres. Dutra) Km 249, na altura do número 316, no bairro KoopLand, neste município. |
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115/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feita construção de uma ciclovia, passando nos bairros, Centro, Casa Amarela, Vila das Palmeiras, até ao Centro de Eventos, nesse município. |
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116/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do bairro Country Club. |
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117/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realização de campanhas regulares de doação de sangue e vacinação itinerante nos bairros do município de Piraí. |
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118/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos e a recomposição asfáltica na Rua Capitão Manoel Torres, especificamente na altura da FCA. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de viabilizar a extensão de rede de infraestrutura urbana e a pavimentação da Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, localizada no distrito de Arrozal, neste município. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade urgente de viabilizar o desassoreamento do lago, a poda das árvores, a colocação de meio-fio e a regularização do esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Ferreira de Melo, localizada no bairro Varjão, neste município. |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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7/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os funcionários da Sec. Municipal do Meio Ambiente e da Sec. Municipal de Serviços Públicos. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a construção de uma academia ao ar livre juntamente com um parquinho infantil na quadra do Asilo, neste município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a desapropriação da área localizada no final da rua no Chapadão, no bairro Asilo, para a construção de uma quadra poliesportiva, neste município. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de realizar uma OPERAÇÃO CATA ENTULHO no distrito de Santanésia, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de COBERTURA FIXA, na Praça de Santana, neste município. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a reforma geral no prédio da Associação de Moradores do bairro Sanatório da Serra, neste município. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a desapropriação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-25 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta referente as Indicações de nº 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/2026. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-25 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta referente as Indicações de nº 013, 041, 047, 059, 063, 073 e 074/2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Presidente |
Encaminha folha de pagamento referente ao mês de março de 2026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Presidente |
Solicito que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de março de 2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 23 de março de 2026, referente aos Projetos de Lei nº 11 e 22/2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-24 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia das Indicações n° 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 5º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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5/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em celebração ao Dia Internacional da Mulher. |
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81/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, neste município. |
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82/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município. |
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83/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, visando a adoção de providências com um objetivo de promover a colocação de placas indicativas (padronizadas) nas principais estradas Rurais do município, HUGO LENGRUBER PORTUGAL (Fazendinha), SERRA DO MATOSO E SANATÓRIO DA SERRA. |
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84/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a manutenção urgente e o reparo do vazamento de esgoto na Rua C, no bairro Jaqueira, nas proximidades do Sítio Recanto dos Pássaros, neste município. |
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85/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente o asfaltamento das ruas no bairro KoopLand, neste município. |
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86/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de colocação de rede baixa com braço e troca de lâmpadas comum pela de Led em toda a extensão da estrada da Cacaria, Loteamento Cheiro Bom, estrada Beira Rio e Estrada da Costaneira, em Cacaria, neste município. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização dos seguintes serviços na Rua Manoel Alves dos Santos (antiga Rua Projetada), localizada no bairro Rosa Machado: Roçada e limpeza geral; Patrolamento da via; Colocação de material tipo fresa ou escória asfáltica; Manutenção e finalização da rede de esgoto existente. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a urgência de uma operação tapa buraco em todo distrito de Arrozal, deste município. |
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89/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação na Rua Joaquim Ferreira de Melo, no bairro Varjão, neste município. |
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