| materia |
91/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente, que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma rampa de acesso na calçada em frente à Câmara Municipal de Piraí. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, seja realizado o estudo e a execução de melhorias estruturais na Rua Noêmia, situada no bairro Caiçara, incluindo pavimentação asfáltica, revisão do sistema de drenagem pluvial e reforço na iluminação pública. |
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95/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que,seja viabilizada a aquisição de um veículo utilitário com tração 4x4 e kit de equipamentos de apoio (motosserras, geradores portáteis e material de sinalização) para uso exclusivo da Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, a necessidade urgente de viabilizar a reforma do muro da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro Jaqueira, bem como a construção de uma cobertura como extensão do telhado na parte frontal da unidade escolar, destinada à proteção de pais, responsáveis e estudantes durante os períodos de chuva e de forte incidência solar. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para a realização de intervenção integrada no Bairro Sanatório da Serra, contemplando a reforma urgente do posto de saúde local ou, alternativamente, a construção de uma nova unidade de saúde, maior, mais equipada e localizada em área mais central do bairro, bem como a implantação de equipamentos comunitários, esportivos, sociais e culturais, incluindo a construção de uma praça com academia popular, parquinho infantil, quadra poliesportiva com banheiros e cozinha de apoio, além de espaço comunitário destinado à sede da associação de moradores e à realização de atividades sociais, culturais e esportivas. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de viabilizar a reforma da ponte que dá acesso à Escola Lúcio de Mendonça e ao Hospital Flávio Leal, bem como a construção de cobertura na parte destinada à circulação de pedestres, garantindo melhores condições de segurança, acessibilidade e proteção aos usuários. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de construção de parquinho e Academia ao Ar Livre no entorno da quadra do bairro Sossego , neste município. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização da pintura de faixa de pedestre e sinalização de “atenção”, na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano, devido ao fluxo de pedestres e crianças que utilizam a via principalmente para ônibus e escolares. |
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| norma |
1924/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
RESOLVE, conceder 46 (quarenta e seis) dias de Licença Prêmio à servidora Nathália Lamon Lopes, matrícula 2028-9, referente ao Quinquênio 2019-2024, de serviços prestados a essa municipalidade, a contar do dia 16/03/2026 a 30/04/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº22/2026, em que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-19 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 012/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a reforma e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Manoel Alexandre de Lima localizada na entrada do bairro Asilo, mas conhecida como a “Praça do Tata”. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Presidente |
Senhor RAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em resposta ao Ofício nº 171/2026, do qual solicita informações acerca de eventuais relações financeiras desta Casa Legislativa com instituições ligadas ao Banco Master, informamos que a Câmara
Municipal de Piraí-RJ não possui e não possuiu nenhum vínculo contratual que envolva as instituições apontadas no referido ofício. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-13 |
Ofício Presidente |
LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÂO” - Prefeito Municipal de Piraí, teor da Nota Técnica proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), no âmbito do processo nº 107.506-2/25. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-12 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta do Requerimento 072/2025. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-12 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta das Indicações Nº 555/2025, 556/2025, 581/2025, 583/2025, 048/2026,073/2026 e 074/2026. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-11 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta do Requerimento Nº 006/2026. |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-11 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta das Indicações Nº45/2026 e 063 a 078/2026. |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-03-11 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta das Indicações de Nº532/2025, 595/2025, 022/2026, 053/2026 e 060/2026. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia das Indicações nº 45, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78/2026. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Requerimento n° 006/2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-10 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 09 de março de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 09, 10 e 14/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
"Moção de Aplausos” ao Senhor Andrônico Osmar Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao distrito de Santanésia, neste município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 4º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos cidadãos ANTONIO PEDRO COLOMBIANO DA SILVA PEREIRA e HENRICO GUIMARÃES EMERICK, pelo extraordinário espírito de solidariedade e dedicação em prol das populações atingidas por catástrofes naturais em todo o país. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-09 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo de Aditivo - Contrato nº 12/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa BIO WORLD SISTEMAS LTDA, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas as ruas do Distrito de Santanésia, bem como nos bairros Querosene e 40. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a realização de serviços de pintura das faixas de pedestres, sinalização horizontal, pintura de meio-fio e demarcação de vagas específicas de estacionamento no Distrito de Santanésia, especialmente nas proximidades da escola e do posto de saúde. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e retirada de galhos secos que se encontram acumulados na Rua Henrique Heizman, em Santanésia, jogados em frente à Igreja Batista e ao Clube 1º de Maio. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, a instalação de novas lixeiras na Praça Jacques Crolard, em frente ao Colégio Coronel Camisão, em Santanésia. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua João Travassos Frazão, bairro Quatro de Abril, neste município. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinada à Secretaria competente a reforma e manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no bairro Varjão. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção das providências necessárias para a implantação de transporte escolar partindo do Distrito de Arrozal com destino ao Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, Campus Pinheiral. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para apoiar a reforma da Igreja Matriz do município, bem como a realização de melhorias na Capela Mortuária do Cemitério do Centro da cidade, incluindo sua climatização e a implantação de uma cozinha de apoio. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção das providências necessárias para a realização de reforma na quadra esportiva localizada no Bairro Sossego, contemplando a recuperação da estrutura do espaço, manutenção do entorno e melhorias que possibilitem sua adequada utilização pela comunidade (conforme fotos em anexo). |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma de toda gramado do campo de grama sintética no bairro Jardim Amália I, no distrito de Arrozal. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, o corte de 3 (três) árvores da espécie paineira, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, próximo ao nº507, Bairro Fraternidade, no distrito de Arrozal. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, à viabilidade de desapropriar o terreno próximo a quadra existente, para a construção de um colégio no bairro Rosa Machado, neste município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita uma reforma da academia ao ar livre do Bairro Jaqueira, neste município. |
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| norma |
1917/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações. |
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no document
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| norma |
1923/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Portaria |
Designar a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Oficial Legislativo, matricula n.° 2029-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interne da Câmara Municipal de Piraí, durante o período de 09 de margo a 07 de abril do corrente ano, por motivo de férias da titular, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Trampolim como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Piraí e dá outras providências. |
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