| materia |
51/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 23 de fevereiro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 015,17,18/2026 em que:
PL nº 015/2026 - Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação.
PL nº 017/2026- Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal.
PL nº 018/2026- Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. |
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| norma |
1919/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. |
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| norma |
1920/2026 |
2026-02-23 |
Lei Orgânica do Município |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. |
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| norma |
1920/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. |
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| norma |
1921/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Mensagem |
Mensagem nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 018/2026 que tinha como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal. Repasse do Fundo Nacional de Saúde ( um milhão de reais). |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de muro de contenção na subida de acesso ao bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-20 |
Oficio Executivo |
Oficio n° 081/2026 referente as indicações n° 02,06,10, 11, 12, 18 , 22 ,32 , 33 ,37, 38, 520,618 e 619/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Mensagem |
Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única, condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Fica reajustado benefício do Auxílio Alimentação, de que trata a Lei Municipal 1.672, de 11 de julho de 2022, em 2,179570%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de abril/2025 e dezembro/2025. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 2º Termo de Aditivo - Contrato n° 05/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa WV LTDA, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-11 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 5º Termo de Apostilamento - Contrato n° 14/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL S.A, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-11 |
Oficio Executivo |
Oficio nº 77/2026 referente as indicações nº 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39 e 40/2026 |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-11 |
Oficio Executivo |
Oficio n° 078/2026 referente as indicações nº 003 e 019/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, à servidora Monique da Silva Gouvêa, Assessora Político Legislativo, matrícula 2137-8, a partir de 05 de Fevereiro do corrente ano, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do Requerimento nº 003/2026 aprovado na sessão do dia 09 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações de nº 21 ao nº 40/2026 aprovadas na sessão do dia 09 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 09 de fevereiro do corrente ano, referente aos Projetos de Lei n° 12 e 13/2026 em que:
PL N°12/2026 -Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n° 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações posteriores.
PL N°13/2026 -Altera Dispositivo da Lei n° 1.465 de 29 de abril de 20219, e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 008/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-10 |
Oficio Executivo |
Oficio nº 049/2026 das indicações nº 008,018,020,021,559,564,570,574,593,604,617,619 e 620/2025. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-10 |
Oficio Executivo |
Oficio nº 074/2026 das indicações nº 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,0117,018,019 e 020/2026 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-10 |
Oficio Executivo |
Oficio nº 075/2025 referente ao requerimento nº 003/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 1º sessão ordinária do primeiro período Legislativo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a acerca do que tange questões da Dívida Ativa Municipal e das condições atualmente estabelecidas para o seu parcelamento ao munícipe em débito. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Atendimento Itinerante e Suporte Presencial ao Consumidor em Eventos de Interrupção Relevante e estabelece o regime de Sanções Substitutivas de Investimento Direto |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 12/2026. Em que tem como essência alterar o quantitativo do Quadro de Pessoal com a abertura de vagas, exclusivamente para os cargos de Farmacêutico (01), Fisioterapeuta (07) e de Psicólogo (05), tudo nos termos das autorizações constitucionais e leis municipais pertinentes. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Proteção e Prioridade Vital aos Usuários Eletrodependentes, estabelece o Cadastro Municipal de Sobrevida, fixa protocolos de atendimentos emergencial e dispões sobre sanções substitutivas de investimento. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei 13/2026. Em que altera o dispositivo da Leis nº 1.465, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar de Pirai. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento direto. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 14. EM que visa autorizar o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no Anexo I da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e suas alterações. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.465, de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piraí a contribuir com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - UNDIME -RJ, e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de pavimentação em piso de concreto armado com corrimão, contenção no início da descida e substituição dos postes provisórios de madeira para os definitivos em ferro, na Alameda Isolina Pinto, bairro Santa Tereza, neste município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização da reforma da quadra esportiva localizada no bairro Santa Tereza., neste município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria competente, ou ao orgão responsavel, possibilidade de podas de árvores, que estão próximos a fiação elétrica, em toda extensão da Rua Vista Alegre, Ponte das Laranjeiras, em nosso município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção, nos brinquedos das praças de Santanésia, em nosso município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reconstrução da rede de esgoto da Rua das Camélias e asfaltamento da Rua das Camélias e Rua das Rosas, localizadas no Bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra emergencial na rede de drenagem pluvial, em razão dos constantes alagamentos registrados na Rua Bulhões de Carvalho, próximo ao nº 1345, no Bairro Casa Amarela, neste município. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de realizar uma drenagem, desassoreamento e limpeza do Rio Cachimbal e do Rio Paudalho, situado no distrito de Arrozal. |
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