| materia |
19/2026 |
2026-01-26 |
Ofício Presidente |
Encaminha folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-26 |
Ofício Presidente |
Solicito que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de janeiro de 2026. |
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21/2026 |
2026-01-26 |
Ofício Presidente |
Secretário Municipal de Administração, considerando a necessidade de manutenção dos Prédios Públicos, informo-lhe que no dia 30 de janeiro, serão realizados os serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e desratização, limpeza de caixa d'água, limpeza e desobstrução das calhas e dedetização. |
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22/2026 |
2026-01-26 |
Ofício Presidente |
Solicitação de convênio e parceria com o Poder Executivo Municipal, para adesão ao SEI - Sistema Eletrônico de Informações. |
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16/2026 |
2026-01-21 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 2º Termo de Aditivo - Contrato nº 04/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa JAIR PAULO DE SOUZA LTDA, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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17/2026 |
2026-01-20 |
Ofício Presidente |
Revisão do orçamento da Câmara Municipal, em resposta ao Oficio n° 12/2026 que trata sobre o ajuste do orçamento de Câmara Municipal para o exercício de 2026, considerando que o valor a ser ajustado será de R$ 1.240.619,57. |
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18/2026 |
2026-01-20 |
Ofício Presidente |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 12.000,00. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo |
Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Conceder, por prorrogação, Licença Médica, à servidora ANNELISE OLIVEIRA BARBOSA, oficial legislativo, matrícula n° 2060-1, conforme Lei Municipal 964 Art. 92, pelo período de 17/01/2026 à 16/07/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias. |
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6/2026 |
2026-01-19 |
Portaria |
Designar a servidora GISELLE GOMES DA GLÓRIA, Técnico em Informática, matrícula 2088-9, para responder pelo Departamento de Informática, durante o período de 05 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2026, por motivo de férias do servidor Maurício da Silva Júnior, Chefe de Departamento de Informática, matrícula 2057-8, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-19 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria nº 005/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-01-19 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 19 de janeiro de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 05, 06 e 07/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-19 |
Ofício Presidente |
A Câmara Municipal de Piraí, solicita a valiosa parceria técnica da Secretaria Municipal de Obras, para a elaboração de um projeto abrangente de reforma,
adequações e pintura de seu prédio. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-19 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 006/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| norma |
1912/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal. |
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| norma |
1913/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal. |
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| norma |
1914/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal. |
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| sessao |
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2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Oficio Executivo |
Oficio encaminhando o Decreto n° 7.261, de 15 de janeiro de 2026 que promove o ajuste do valor do duodécimo. |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Mensagem |
Mensagem do Projeto de Lei 05/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai - Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei 06/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição A Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flavio Leal a ser repassado parcela única condicionado a efetivação de repasse do Fundo Nacional de Saúde. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei 07/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-15 |
Ofício Presidente |
Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de janeiro de 2026, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópias das Portarias n° 002/2026 e 003/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 004/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo |
Ata da 1º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 12 de Janeiro de 2026, a servidora DÁVILA DOS ANJOS DE MIRANDA, matrícula 2114-5, do cargo em comissão Assessor Legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Nomear, a partir de 12 de janeiro de 2026, a servidora THAIS VELOSO CLEMENTE DE CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessora Legislativo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Ceder à Câmara Municipal de Volta Redonda, a partir de 01 de Janeiro de 2026, a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, exercendo o cargo do quadro de efetivos, de Oficial Legislativo, com a matrícula sob o n° 2029-1, cuja cessão é com ônus de vencimentos, direitos e vantagens para aquele ente federado. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-12 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 12 de janeiro de 2026, referente aos Projetos de Lei n° 01, 02, 03 e 04/2026. |
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| norma |
1908/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1909/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
1910/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL. |
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| norma |
1911/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
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2026-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 01/2026, que tem como essência conceder a revisão geral anual ao servidores públicos municipais ,ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 03/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 02 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para contrair empréstimo através de "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A." |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 04, que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição À Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - HOSPITAL FLAVIO LEAL. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-09 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato nº 01/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa C. SAD SILVA N G CASSA EPP, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-09 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato nº 02/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa NPI - BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ofício Presidente |
Em atenção ao Ofício n° 436/2025, encaminhado a esta Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa, referente ao processo judicial n° 0800579-04.2025.8.19.0043, apresento resposta ao quanto solicitado, com as informações pertinentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Presidente |
Processo Administrativo CMP n° 00004/2026, de 05 de Janeiro de 2026, estamos colocando à disposição dessa Municipalidade, a partir de 01 de Janeiro de 2026, a servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva exercendo o cargo de Oficial Legislativo, matrícula 2029-1, do quadro dos efetivos deste Município de Piraí, ressaltando que a Câmara Municipal de Volta Redonda deve arcar com a remuneração da servidora em questão. |
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