| materia |
7/2026 |
2026-01-06 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria nº 001/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Estabelecer calendário de pagamento do ano de 2026, para os servidores públicos municipais do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
DECLARAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, retroativamente, a partir de 16 de Setembro de 2025, o servidor LEONARDO CECÍLIO DE OLIVEIRA, Oficial Legislativo, matrícula nº 2068-9. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-12-29 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria nº 094/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2025 |
2025-12-29 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações n° 620 a 625/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2025 |
2025-12-29 |
Oficio Executivo |
Resposta das indicações n° 172 e 612/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2025 |
2025-12-29 |
Oficio Executivo |
Resposta do requerimento n° 74/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia das Indicações aprovadas na sessão do dia 22 de dezembro /2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do Requerimento nº 074/2025 aprovado na sessão do dia 22/12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-12-23 |
Ofício Presidente |
Encaminha autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 22 de dezembro.
PL N°123/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.
PL N°126/2025 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP)
PL N° 127/2025 -Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
PL N°132/2025 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
PL N°133/2025 - Altera dispositivo da Lei N° 1.470, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências
PL N° 134/2025 - Altera dispositivos da Lei N° 1.777, de 09 dezembro de 2024, e dá outras providências.
PLC N° 02/2025 - Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-22 |
Ata Aprovação 2º Período |
Ata da 18º sessão ordinária do segundo período. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-22 |
Ata Aprovação 2º Período |
Ata para aprovação da 19ª sessão ordinária do segundo período legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente ao órgão responsável pelo abastecimento de água do município, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências urgentes quanto à constante falta d’água que vem atingindo diversos bairros da cidade de Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nº132, 133 e 134/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº74/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Presidente |
Encaminha folha de pagamento a Caixa Econômica Federal dos servidores e vereadores referente ao mês de dezembro/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-12-22 |
Ofício Presidente |
Encaminha pedido de desconto de empréstimos da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adequação da rota de ônibus com inclusão de pelo menos dois horários de ônibus na Rua João XXIII, bairro Santa Tereza, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de manutenção e reforma da grade de proteção que separa a quadra da arquibancada no Centro de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a necessidade da colocação de um braço de luz com luminária em frente ao imóvel localizado na Rua São João, nº 277, Bairro Varjão, Piraí – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências para a realização de melhorias estruturais e funcionais no PSF (UBS – Unidade Básica de Saúde) do Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção de providências urgentes para a avaliação técnica, manutenção e, se necessário, supressão de um eucalipto localizado na Rua da Granja, Bairro Caiçara, nas proximidades do ponto de ônibus (conforme fotos em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Governo, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para que seja realizada negociação de doação, cessão de uso, desapropriação ou outro instrumento jurídico cabível, a fim de que o campo de futebol localizado na altura da divisa entre os Municípios de Piraí e Rio Claro (Passa Três), no Bairro Vale Verde, passe a ser de responsabilidade integral do Município de Piraí. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 28, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1905/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1906/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso. |
1 |
extracted
|
| norma |
1907/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal
de Karatê e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
594/2025 |
2025-12-18 |
Oficio Executivo |
Mensagem referente a resposta do requerimento n° 070/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2025 |
2025-12-18 |
Oficio Executivo |
Mensagem referente as repsotas das indicações n° 316,426/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2025 |
2025-12-18 |
Oficio Executivo |
Mensagem referente as respostas dos Requerimentos n° 68,69/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2025 |
2025-12-18 |
Oficio Executivo |
Oficio referente as respostas das Indicações n° 608,609,610,611,612,613,614,615,617,618 e 619/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-12-17 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do 3º Termo Aditivo contrato nº 18/2023 e a empresa Ana Beatriz da Costa Crespo Guilherme para publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-12-17 |
Ofício Presidente |
Solicita abertura de crédito suplementar |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-12-16 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Veto do Projeto de Lei n° 122/2025, que institui a política Municipal Raízes de Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-15 |
Ata Aprovação 2º Período |
Ata da 17º sessão ordinária do segundo período. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem |
Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº133/2025, que trata da necessidade de atualizar a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem |
Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº134/2025, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos créditos tributários e não tributários ajuizados pelo Município de Piraí e dá outras providências, adequando seus dispositivos às necessidades atuais da administração tributária e tributação municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Nº1470, de 29 de abril de 2019. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo da Lei Nº1777, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-12-15 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final, em que costa o parecer favorável ao veto total ao Projeto de Lei nº 94/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Programa Odontológico Municipal voltado exclusivamente ao atendimento dos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto a Secretaria competente a viabilidade da tomada de providências junto à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, para a retirada do poste caído e instalação de novo poste na entrada da Jaqueira, próximo ao antigo ponto, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) em frente à Academia FCA, na rua Capitão Manoel Torres, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto a Secretaria competente a viabilidade da reforma da calçada existente na Avenida Guadalajara, com a colocação de guarda-corpo na referida calçada, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizada a reforma de toda a extensão da calçada da Rua Theodoro Barbosa Ribeiro, localizada no Distrito de Arrozal. |
1 |
extracted
|