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36/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Fazenda, a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária, bem como, em caráter emergencial, a colocação de escória e, posteriormente, a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica, na RJ-145, na altura de Rosa Machado, em ambos os lados da via, na entrada da Avenida Ary Parreiras (nº 15000), próximo à entrada do Sítio Santa Rosa, conforme fotos em anexo. |
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37/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para a realização de vistoria, limpeza e revisão dos bueiros, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a poda preventiva de árvores, em toda a extensão do bairro Casa Amarela e nos bairros adjacentes, tais como Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e Sossego. |
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38/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até a localidade conhecida como “Picões”, com a instalação de meio-fio na rua superior e a implantação de um mata-burro. |
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39/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja realizada a instalação de um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia (lavatório) para uso público na quadra de areia e área de lazer da Ponte das Laranjeiras. |
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40/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito a reforma geral da praça, incluindo a quadra de esportes e parquinho do bairro Cruzeiro, neste Município. |
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no document
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| norma |
1918/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.465, de 29 de abril de 2019, e dá outras providencias. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Portaria |
Designar para atuação como Equipe de Apoio, para fins da Lei Federal 14.133/2021 e seus respectivos regulamentos, os seguintes servidores públicos: Adriana Augusto Chaves, Agente Legislativo II, Matr. 041-5 , Francis Bevilacqua Lima, Subdiretor Geral, Matr. 2090-1 e Charles Brum da Silva, Subdiretor Legislativo, Matr. nº 2104-5. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a reforma da Praça na Rua Renato Breves no Bairro Casa Amarela. |
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30/2026 |
2026-02-06 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria nº 007/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelínho), neste município. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet - divisa com Barra do Piraí). |
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24/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias, no Distrito de Arrozal, neste município. |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, ou à Secretaria competente, a realização imediata de fiscalização em todo o município e a adoção das medidas necessárias para a poda ou remoção de árvores que estejam interferindo diretamente na fiação elétrica aérea ou que se encontrem em condições de risco iminente à população e à infraestrutura urbana. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de pintura e revitalização da escadaria da Igreja Matriz Sant’Anna, localizada na Rua Pio XII, no Centro da cidade. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia das Indicações n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2026. |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 02 de fevereiro de 2026, referente ao Projeto de Lei n° 08/2026 em que: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Piraí - APAE DE PIRAÍ, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Moção de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira - Geraldo do Torresmo. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma quadra coberta, com banheiros e iluminação , se utilizando da emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Cristino Aureo, na área comum da comunidade Terra da Paz na Fazendinha, neste município. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área esportiva quanto da área social, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Hugo Lemgruber
Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos localizados na Fazendinha. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, viabilidade da realização de uma reforma geral no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves Dornelles”, localizado na Rua Epitácio Campos, Centro, neste município. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Mensagem de a boas vindas pela abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção da escada de acesso à subida do Chapadão no final da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo, neste município. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
Mensagem referente ao Projeto de Lei n°08/2026 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para concessão a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de reforma geral da Capela Mortuária Nossa Senhora de Lourdes, visando melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, pintura, acessibilidade e conservação do espaço. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza dos bueiros, bem como serviços de manutenção e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Guimarães
sendo da subprefeitura até a empresa JRO, no distrito de Arrozal. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Brito sendo da sub estação da Light até o Restaurante Trem de Minas, no distrito de Arrozal. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de hidratação/bebedouro na Rodoviária do Distrito de Arrozal. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências em caráter emergencial para a aplicação de uma camada de escória na Rua Omar Ferreira Nunes, no bairro Santa Tereza, bem como para a posterior realização do asfaltamento definitivo da via. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos pelos órgãos competentes. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões". |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente para que realize o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste Município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria competente para refazer parte da Rede de esgoto, na Rua das Rosas, no Varjão neste Município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro logo após a curva, sentido Rua das Marrecas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência, junto ao DER Departamento de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Ofício Presidente |
Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de fevereiro de 2026, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal. |
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| norma |
1915/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São João no bairro Vila das Palmeiras, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
RETIRADO DE PAUTA. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município. |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-29 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2026 da Câmara Municipal de Piraí: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo dos Limites, para publicação no Informativo Oficial do Município de Piraí. |
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23/2026 |
2026-01-27 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 4º Termo de Aditivo - Contrato nº 06/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa MÚLTIPLA SERVIÇOS INTELIGENTE LTDA, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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