| materia |
61/2026 |
2026-03-06 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia da Portaria nº 11/2026 para publicação. |
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64/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de obra de drenagem com construção de caixa de passagem volumosa, a Rua Capitão Manoel Torres nº 160 – “Corrida de Cavalo”, neste município. |
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65/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de revitalização e calçamento no polo industrial de Piraí, na Rua Capitão Manoel Torres, neste município. |
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60/2026 |
2026-03-05 |
Ofício Presidente |
Secretário de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, solicito em razão do Contrato de Mútuo nº 010/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí-RJ, e a Prefeitura Municipal de Piraí-RJ, tendo por objeto o empréstimo de computadores, em razão do transcurso do prazo estabelecido, solicitar a devolução dos referidos equipamentos ou formalizar a intenção da prorrogação do referido mútuo, por mais 12 meses. |
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63/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente serviços de limpeza e roçada com manutenção de máquinas pesadas na extensão Estrada da Estaca (Piraí - Santanésia), neste município. |
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128/2026 |
2026-03-04 |
Oficio Executivo |
Resposta ao Requerimento Nº 004 e 005/2026. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-04 |
Oficio Executivo |
Resposta das Indicações de mº41 a 44 e 46 a 62/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Deslocar as competências do Cargo da Consultora Legislativa Geral, para a PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ, pelo período de 1º de março de 2026 até 31 de março de 2026, tendo em vista as férias da servidora THAIS FERREIRA ARRUDA (matricula 2139-0), ocupante do cargo de CONSULTORA LEGISLATIVA GERAL. |
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54/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da PORTARIA nº 10/2026, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piraí-RJ, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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55/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo de Aditivo - Contrato nº 01/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa MICHELE GONÇALVES EMÍLIO BRANDÃO, para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 02 de março de 2026, referente ao Projeto de Lei nº 19/2026, em que: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia das Indicações nº 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/2026. Informo que a Indicação nº 45/2026, será apresentada em outra próxima sessão. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia dos Requerimentos n° 004 e 005/2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-03 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em que consta o parecer favorável ao veto total aos projetos de Lei nº 119 e 122/2025, contido nas Mensagens nº 094 e 98/2025, conforme artigo 215§4º, do Regimento Interno, considerando mantido tacitamente. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao time de Futsal Feminino de Piraí pelo brilhante desempenho na Copa Rio Sul de Futsal Feminino, onde conquistaram o honroso título de Vice-Campeãs, elevando o nome do município de Piraí em toda a região. |
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3/2026 |
2026-03-02 |
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo |
Ata da 3º sessão extraordinária do primeiro período legislativo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PIRAÍ CARNAVAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja implantado um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (Antiga Sociedade Musical 1° de maio), para atividades sociais, culturais, esportivas, oferecidas pelo poder público. O espaço em questão é amplo, apesar de estar necessitando de reforma estrutural, para atender as possibilidades para realizações de todas as atividades, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-02 |
Ofício Presidente |
Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de março de 2026, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal. |
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54/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Público e ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção de providências para a realização de reforma e calçamento de toda a extensão que compreende a localidade da extensão da Guadalajara até o Vale Verde I e Vale Verde II. |
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55/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a adoção de providências para a realização de reforma no DPO localizado no Distrito de Santanésia. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a adoção de providências urgentes para a aplicação de massa asfáltica na entrada do Bairro Caiçara, bem como nas demais ruas do referido bairro, além da realização de reforma no entorno da praça próxima à escola local e a implantação de intertravado em todo o entorno do Lago Caiçara (conforme fotos em anexo). |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de reparo do piso da Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, localizada no bairro Estrada da Cachoeira, neste município. |
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58/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização do reparo do piso e a roçada em toda a extensão da Estrada Novo Mundo, localizada no Distrito de Arrozal. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí – RJ, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas 11, 12, 13 e 14, no bairro Varjão, neste município. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente a aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja realizada a construção de uma calçada no lado direito sentido Piraí X Passa Três ligando o bairro Vale Verde 1 ao Vale Verde 2 neste município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à adesão do Serviço de Inspeção Municipal de Piraí ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA. |
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| norma |
1922/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a construção de muro de contenção, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada com manutenção de maquinas pesadas na Rua João XXIII em frente ao número 576. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a reforma da passarela de pedestres sobre a ponte que liga o Bairro Casa Amarela ao Centro da cidade, mas conhecida como a “Ponte do Zé Luiz”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Mensagem |
Mensagem nº 15/2026 referente ao Projeto de Lei nº 19/2026 que tem como escopo primordial conceder subvenção a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense, no valor de R$ 110.250,00, a ser pago em 4 vezes, àquela instituição reconhecida como Utilidade Pública Municipal. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19.2026 que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-24 |
Ofício Presidente |
Encaminho cópia da Portaria n° 09/2026 para publicação no Informativo do Município de Piraí. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-24 |
Ofício Presidente |
Encaminha cópia do Decreto Legislativo nº 405/2026 em que, " Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024." |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-24 |
Oficio Executivo |
Encaminha resposta das Indicações Nºs 605/2025, 610/2025 e 623/2025. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 2º sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ata Aprovação 1º Período |
Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da paralisação das atividades da unidade de Piraí: |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a possibilidade de criação e instalação de um mercado do produtor, em nosso município. |
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44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se construir uma quadra de areia para voleibol e futevôlei, na Mata do Amador, neste município. |
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45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, para disponibilizar um canal para que familiares ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista possam denunciar maus-tratos, negligência ou discriminação. |
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46/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine à Secretaria competente, para propor estudo de concessão de benefícios fiscais para famílias que comprovem gastos elevados com tratamentos de Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente a implantação de quebra-molas na Rua 17 de Outubro (próximo à Auto Elétrica do Lino), nº 151, bairro Vila Nova Esperança. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a criação e implementação de projetos que contemplem, com parques infantis e espaços kids, em todos os bairros, praças e creches do município. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Presidente |
Encaminha folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça Jacques Crolard, localizada em Santanésia, com substituição *e melhoria* da iluminação atual por lâmpadas de LED, reforma completa do coreto (incluindo construção de 2 banheiros públicos) e reforma, ampliação e revitalização do parquinho infantil. |
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49/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Presidente |
Solicito que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de fevereiro de 2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o reparo urgente do afundamento na pista e a revisão do sistema de drenagem na Rua C, na altura do número 38, na Jaqueira. |
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