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Quatis (RJ)

IBGE code3304128
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quatis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2127 / 223 / 443
Documents (with text) 3364 (2772)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 747 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 329 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 224 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 116 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 547 2025 · Norma: 102 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 31 1993 1998 2005 2008 2010 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2793)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Quatiense á senhora Marcilene Rita Cunha de Oliveira. 1 pending_ocr
materia 10/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano Santos Rio Verde Silva. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz de Almeida. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Diego Graciani de Almeida. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio da Silva. 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Honório de Oliveira. 1 pending_ocr
materia 15/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Luciano da Conceição. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Adilson Fernandes da Silva. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leandro Carvalho de Sant´Anna. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Roberto do Rosario Duarte. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José Luiz Silva Santos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Francisco Antônio de Morais. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Roberto Silva. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo - Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Leonardo Carlos Lopes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Thiago Pampolha Gonçalves. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense a senhora Maria da Penha de Carvalho. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense a senhora Danielle Christian Ribeiro Barros. 1 pending_ocr
materia 26/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense a senhora Roberta Adriana Campos. 1 pending_ocr
materia 27/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense a senhora Edna de Fátima da Silva Neves. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo - Concede título de cidadão Quatiense a senhora Marisa Moreira de Azevedo Monteiro 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Erinaldo Bezerra Ramos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor José dos Santos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Quatiense ao senhor Carlos Henrique Rodrigues. 1 extracted
sessao 41 2022-06-30 Ordinária 2 extracted
materia 1/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Complementar Revisa o estatuto dos servidores do município de Quatis e dá outra providências. 1 pending_ocr
materia 2/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Complementar Atualiza os vencimentos dos níveis e padrões do funcionalismo do Executivo publico municipal, dispõe sobre vantagens, adicionais, gratificações e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2022 2022-06-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA AUTORIZADO A INSTALAÇÃO DE COMEDOURO E BEBEDOURO PARA CÃES DE RUA NA CIDADE DE QUATIS, NA PRAÇA DR. TEIXEIRA BRANDÃO, PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS E NA PRAÇA DA CAPELINHA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 40 2022-06-28 Ordinária 2 extracted
materia 374/2022 2022-06-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPARO NA ESTRUTURA DA CAIXA E REGISTRO DE ÁGUA, A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
sessao 39 2022-06-23 Ordinária 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária "Institui o programa de apoio ao empreendedorismo no âmbito do município de Quatis e dá outras providências". 1 extracted
materia 367/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA ABRAÃO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 110, BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 368/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA POR TODO O BAIRRO PILOTOS PARA A LIMPEZA DE BUEIROS, COLOCAÇÃO DE GRADE E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA. 1 extracted
materia 369/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REFORMA/CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA ABRAÃO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 81, BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 370/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM ENTULHO E O CONSERTO DE UM BURACO EM FRENTE AO Nº 625, NA RUA PEDRO MONTEIRO, NO BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
materia 371/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA PEDRO MONTEIRO, PRÓXIMO AO Nº 785, BAIRRO PILOTOS. 1 extracted
sessao 38 2022-06-21 Ordinária 2 extracted
materia 357/2022 2022-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CADEADOS NAS TRÊS ELEVATÓRIAS LOCALIZADAS NA RUA GENÉSIO LEITE Nº 92, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA RUA ANTÔNIO TEXEIRA FRANCO, CENTRO E NA RUA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO BARRINHA. 1 pending_ocr
materia 358/2022 2022-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA ANTÔNIO TEXEIRA FRANCO, CENTRO, PRÓXIMO AO PORTÃO DO FORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 pending_ocr
sessao 37 2022-06-14 Ordinária 2 extracted
materia 353/2022 2022-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DOS COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO E MUITO ANTIGOS. 1 extracted
materia 354/2022 2022-06-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A QUALIDADE DE SINAL DE INTERNET NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUATIS, E POSTERIORMENTE QUE POSSA MELHORAR O MESMA. 1 pending_ocr
sessao 36 2022-06-09 Ordinária 2 extracted
materia 349/2022 2022-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA GERAL DA BASE DA SAMU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATIS. 1 extracted
materia 352/2022 2022-06-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO DO TRAILER DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA CIEP-492 MUNICIPALIZADA MARCIANA MACHADO D’ELIAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted
sessao 35 2022-06-07 Ordinária 2 extracted
sessao 34 2022-06-02 Ordinária 2 extracted
materia 19/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária Protejo de lei nº 019-2022 "Altera a lei municipal nº 1.116 de 17 de Dezembro de 2020 que, institui a carteira de identidade funcional dos servidores da guarda civil municipal de Quatis-RJ". 1 pending_ocr
materia 340/2022 2022-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM PERÍODO NOTURNO POR PELO MENOS 2 (DUAS) VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GENÉSIO LEITE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM FRENTE A MERCEARIA . 1 extracted