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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2085/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Atualiza a regulamentação do Fundo Municipal de Conservação Ambiental - Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2021 2021-08-26 Ofício do Executivo Ofício SEMFA nº 040/2021, referente ao reagendamento da Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA 2022-2025). 1 extracted
norma 2080/2021 2021-08-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na importância de R$ 409.000,00. 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-25 INDICAÇÃO Indicação para a implantação da Casa do Trabalhador no Município. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-25 Ofício Sec. M. Saúde OFÍCIO Nº 241/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BERLAMINDO BARRETO 1 extracted
materia 302/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 302/2021 - RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 228/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 151/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 309/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 309/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 194/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 310/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 310/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 218/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 142/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO 1 extracted
materia 311/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 311/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 177/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 312/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 312/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 195/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 129/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 313/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 313/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 217/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 141/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 315/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 315/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 199/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 132/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRCIO PESSANHA, ADEILSON LOPES E FÁBIO CASTRO 1 extracted
materia 316/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 316/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 068/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR BATISTA 1 extracted
materia 317/2021 2021-08-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 317/2021 - REPOSTA AO OFÍCIO CMQ 229/2021, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO 1 extracted
materia 2079/2021 2021-08-25 Leis Sancionadas LEI Nº 2079/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00 1 extracted
materia 3203/2021 2021-08-25 Decretos sancionados DECRETO Nº 3203/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00 1 extracted
sessao 38 2021-08-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 29/2021 2021-08-24 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Quissatur solicitando que sejam tomada providências sobre os transtornos causados aos usuários. 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-24 MENSAGEM MENSAGEM Nº 61/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-24 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 61/2021 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar o nome do (a) diretor (a) em exercício, na placa de inauguração das reformas e ampliações das creches e escolas do município. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO Indicação para instalação de manilha na rua José Mathias Santa Catarina 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de reformar a área de lazer da Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-24 INDICAÇÃO O estudo da possibilidade da construção de pontos de paradas de ônibus com acessibilidade para pessoas com mobilidades reduzidas. 1 unsupported_format
materia 246/2021 2021-08-24 Ofício Sec. M. Saúde OFÍCIO Nº 246/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RETIFICA O OFÍCIO Nº 231/2021 QUE TRATA DE PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DE PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
sessao 37 2021-08-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 27/2021 2021-08-23 OF/GAB/VER/AILSON Ofício para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo solicitando que sejam colocadas tampas em alguns bueiro que se encontram abertos em Santa Catarina. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-23 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 17 de agosto de 2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-23 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 18 de agosto de 2021 1 extracted
materia 193/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO Construção de pontos de paradas de ônibus na RJ -196 sentido ida e volta a barra do furado. 1 unsupported_format
materia 194/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade criação de um Balcão Municipal de Empregos em seu site oficial. 1 extracted
materia 195/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO Reparo na estrada da Praia de João Francisco 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-23 INDICAÇÃO Praça com parque de diversão nas Praias de João Francisco e no Visgueiro 1 extracted
materia 192/2021 2021-08-19 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de aquisição de Aparelhos de Monitoramento Holters. 1 extracted
materia 306/2021 2021-08-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 231/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 307/2021 2021-08-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 224/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 12/2021 DO GABINETE DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS 1 extracted
materia 308/2021 2021-08-18 Ofício do Executivo Ofício SEMFA nº 038/2021, referente ao convite feito ao Legislativo para a Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA 2022-2025). 1 extracted
sessao 36 2021-08-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-17 OF/GAB/VER/LOPINHO Retirada do meu nome do requerimento 8/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-17 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Solicitações para resoluções de demandas no município; Retirada de poste de lugar indevido e distribuição de energia. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-17 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro de Conde de Araruama. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO construção de uma rodoviária na chegada do município, juntamente construções de dois terminais rodoviários. 1 unsupported_format
materia 183/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da concessão de 1 (um) dia de folga, por mês, à servidora municipal que doe leite materno. 1 extracted
materia 184/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar campanhas educativas sobre os riscos da automedicação, envolvendo as escolas, a Secretaria Municipal de Comunicação e a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 185/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO Indicação para a instalação de Redutor de Velocidade tipo Faixas Elevadas na Estrada Lavrador Ramiro Leite (Estrada Principal) no Bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 186/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO Realização de serviços de melhoria nas ruas Hiago Viana Pessanha e Luís Alfaiate, que ficam no Bairro do Carmo (atrás da Usina desativada). 1 unsupported_format
materia 187/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de proceder a reforma dos Postos de Saúde da Família do Município. 1 extracted
materia 188/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de retorno imediato da realização de oxigenoterapia hiperbárica para tratamento de feridas crônicas e de difícil tratamento, sob a supervisão técnica do Programa de Tratamento de feridas Crônicas do Município. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implementação de mais uma equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF no Posto de Saúde da Família de Caxias. 1 extracted
materia 190/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implementação de mais uma equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF no Posto de Saúde da Família do Mathias. 1 extracted