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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de retorno imediato da realização de histeroscopia diagnóstica e cirúrgica no Município. 1 extracted
materia 3195/2021 2021-08-17 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.195 - 2021 1 extracted
sessao 35 2021-08-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2021 2021-08-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação, adicionando e revogando os artigos a seguir: Art. 41, inciso III, Art. 107-A, Art.117§3 inciso X, Art.185 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-16 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-16 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação do Executivo referente ao mês de julho de 2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-16 Balancete do Executivo Referente ao Balancete de Receita e Despesa do mês de julho de 2021 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-16 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 10 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-16 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 11 de agosto de 2021 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-16 MENSAGEM MENSAGEM Nº 059/2021 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal conhecida como antiga Estrada do Bambu, na Localidade de Morro Alto. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-16 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 059/2021 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma pista de Skate no Parque na Cidade. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de criar um programa que tenha por finalidade atuar em conjunto com a Rede de Atenção Básica promovendo o cuidado domiciliar dos pacientes que possuam condição clínica plenamente atestada, em especial idosos acamados. O referido programa deverá também realizar os curativos domiciliares sob a supervisão do Programa Municipal. O Programa deverá possuir: 03 Veículos com capacidade de 5 lugares; 05 Fisioterapeutas; 01 Nutricionista; 01 Fonoaudiólogo; 01 Assistente Social; 02 Enfermeiros; 01 Médico 40 horas; 04 Técnicos de Enfermagem; 08 Cuidadores (com curso específico). 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um programa de saúde itinerante nas comunidades rurais com atendimento quinzenal/mensal contando com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório odontológico e consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade de 5 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social; e 02 Técnicos de Enfermagem. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-16 INDICAÇÃO Resfriador de leite na localidade do Machado 1 extracted
materia 290/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 290/2021 referente a resposta da indicação nº 156/2021. 1 extracted
materia 291/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 291/2021 referente a resposta da indicação nº 127/2021. 1 extracted
materia 292/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 292/2021 referente a resposta da indicação nº 108/2021. 1 extracted
materia 293/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 293/2021 referente a resposta da indicação nº 107/2021. 1 extracted
materia 294/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 294/2021 referente a resposta do ofício Gab/vereador nº 003/2021 de autoria do Vereador Jocemar. 1 extracted
materia 295/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 295/2021 referente a resposta da indicação nº 131/2021. 1 extracted
materia 297/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 297/2021 1 extracted
materia 298/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 298/2021 referente a resposta da indicação nº 143/2021. 1 extracted
materia 299/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 299/2021 referente a resposta da indicação nº 095/2021. 1 extracted
materia 300/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 300/2021 referente a resposta da indicação nº 140/2021. 1 extracted
materia 301/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 301/2021 referente a resposta da indicação nº 078/2021. 1 extracted
materia 305/2021 2021-08-16 Ofício do Executivo Ofício referente a Receita e Despesa do mês de julho de 2021 1 extracted
materia 2077/2021 2021-08-16 Leis Sancionadas LEI Nº 2077/2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-12 MENSAGEM Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). 1 extracted
norma 2079/2021 2021-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de realizar serviços de Sinalização Vertical e Horizontal nas Estradas Municipais de Quissamã. 1 unsupported_format
materia 176/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de realizar serviço de reforma no ponto de ônibus da Estrada RJ 178, em frente à Estrada QSM 001 – ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA, na Localidade de Morrinhos. 1 unsupported_format
materia 177/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de realizar serviços de melhoria na Rua Anezita Barcelos Pessanha. 1 unsupported_format
materia 304/2021 2021-08-11 Ofício do Executivo Ofício do Executivo nº 304/2021 que solicita devolução da mensagem nº 0053/2021, que encaminhou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de créditos suplementar na importância de R$ 1.690.000,00. 1 extracted
sessao 34 2021-08-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 26/2021 2021-08-10 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando a prefeitura que busque meios para ampliar o sinal de telefonia móvel nos bairros de Santa Catarina, Penha e Morro Alto. 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO Indicação de pagamento de gratificação de difícil acesso a todos os servidores lotados nas Unidades escolares localizadas nos bairros distantes do Centro. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente o estudo de possibilidade da reforma dos postos de salva-vidas na Praia de João Francisco e a construção de postos de salva-vidas nas Praias do Visgueiro e Barra do Furado 1 unsupported_format
materia 173/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de deflagrar procedimento apuratório de responsabilidade com relação a potencial dano ao erário ocorrido a partir dos contratos celebrados e pagamentos realizados à Cooperativa Multiprofissional de Serviços – MULTIPROF, pelo Município de Quissamã. 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-10 Ofício do Executivo Proposição referente ao Ofício nº 036/2021. 1 extracted
sessao 33 2021-08-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 25/2021 2021-08-09 OF/GAB/VER/AILSON Troca dos refletores queimados do Campo Society do bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-09 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 13 de julho de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-09 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 14 de julho de 2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-09 ATA Ata da Sessão Extraordinária realizada 15 de julho de 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-09 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de agosto de 2021. 1 extracted