| norma |
2071/2021 |
2021-07-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adaptação de partes de brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer, e parques de escolas públicas e privadas às pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-26 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de junho -2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-26 |
Balancete do Executivo |
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de junho de 2021. |
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| materia |
276/2021 |
2021-07-26 |
Ofício do Executivo |
Oficio referente ao Balancete de Receita e Despesa do mês de junho. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-21 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-21 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Nova redação ao §3º do art. 2º da Lei 1782 de 22 de outubro de 2018. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Alterar o anexo A da Lei Municipal nº 1567 de janeiro de 2016. |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica que a abertura da comporta do Rio dos Espinhos seja realizada somente quando a maré estiver vazante (baixa) e fechada quando a mesma começar a encher. |
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| norma |
2069/2021 |
2021-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre nova redação ao §3º do artigo 2º da Lei 1782, de 22 de outubro de 2018, que regulamenta o procedimento de cessão entre empregados públicos da Câmara Municipal de Quissamã e outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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| sessao |
8 |
2021-07-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI |
Alteração a redação do art. 34. |
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| materia |
159/2021 |
2021-07-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a criação de um Fundo Municipal para reserva de um percentual das Receitas (verbas) advindas dos Royalties do petróleo. |
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| materia |
275/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Executivo |
Encaminhamos a Receita Corrente Líquida, referente ao 6º bimestre de 2020 e o 3º bimestre de 2021em cumprimento ao art. 52 da Lei Complementar 101/2000 e do parágrafo único do art. 2º da Deliberação nº 264 de 20 de setembro de 2016 do TCE-RJ. |
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| materia |
2061/2021 |
2021-07-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2061/2021 |
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| materia |
2062/2021 |
2021-07-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2062/2021 |
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| materia |
2063/2021 |
2021-07-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2063/2021 |
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| materia |
2064/2021 |
2021-07-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2064/2021 |
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| materia |
2066/2021 |
2021-07-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2066/2021 |
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| materia |
3174/2021 |
2021-07-14 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.174/2021 |
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| materia |
3175/2021 |
2021-07-14 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.175/2021 |
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| materia |
3179/2021 |
2021-07-14 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3.179/2021 |
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| norma |
2067/2021 |
2021-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 180.415,00. |
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| norma |
2068/2021 |
2021-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 8.640.000,00. |
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| sessao |
30 |
2021-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer que dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de lei que institui o Programa de Microcrédito Rural e dispõe sobre a Criação de Linha Especial de Financiamento, direcionado ao fomento da agricultura familiar. |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir kits de higiene, contendo: necessaire, absorventes higiênicos e sabonete íntimo para atender alunas matriculadas na rede municipal de ensino. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a implantação do Programa PRIMEIRO PASSOS, um beneficio Assistencial, que consiste na concessão de auxílio financeiro para uso exclusivo de compra de pão, leite e manteiga para as famílias de baixa renda. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-13 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Concha Acústica Municipal. |
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| materia |
155/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes e os números das ruas em todo o município. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar no município de Quissamã o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor – com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população. |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento e iluminação do píer de Barra do Furado. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
Atualização do sistema de saúde e aperfeiçoamento da internet em unidades de saúde em localidades distantes. |
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| materia |
274/2021 |
2021-07-13 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 073/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
29 |
2021-07-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com a Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, bem como relatório pormenorizado de toda a dívida trabalhista suportada pelo Município em razão do término contratual com a referida cooperativa. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com o Instituto Vida & Saúde - INVISA. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe à esta Casa de Leis cópia integral. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-12 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Ao Superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro solicitando que adote as medidas de praxe cabíveis para apurar as responsabilidades e aplicar as punições cabíveis quanto o que aconteceu na data de 08/07/2021 no Município de Quissamã a apreensão de animais (vacas, cavalos e bezerro) em uma ação conjunta da Guarda Municipal de Quissamã e responsáveis pelo Curral Associado Itambi. |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-12 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Solicitação para retirada de entulhos na praia de João Francisco. |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 06 de julho de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-12 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 07 de julho de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 052/2021 |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 052/202. |
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