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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer cursos e seminários para pais, aplicadores e familiares de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). 1 extracted
materia 146/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento ou o asfaltamento da estrada que liga a localidade de Machadinha à localidade do Sítio Santa Luzia. 1 extracted
materia 147/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade dos estabelecimentos públicos e privados, de atendimento ao público, localizados na circunscrição do Município de Quissamã, de incluírem pessoas em tratamentos oncológicos, em todas as suas placas e avisos de atendimento prioritário. 1 unsupported_format
materia 148/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade de Conde de Araruama, com parque infantil com brinquedos. 1 extracted
materia 149/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade de Sítio Santa Luzia, com quadra poliesportiva e praça com brinquedos para as crianças. 1 extracted
materia 150/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a construção de uma Praça na Comunidade do Machado, a ser edificada na sede do terreno da AMA m- Associação de Moradores e Amigos do Machado. 1 extracted
materia 151/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indicação para os estabelecimentos públicos e privados de incluírem, nas placas e avisos de atendimento prioritário, pessoas em tratamento oncológico. 1 unsupported_format
materia 152/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a reabertura do restaurante localizado na Comunidade Quilombola do Complexo Cultural Fazenda Machadinha ofertando emprego e gerando renda naquela comunidade e retomando o turismo cultural na Cidade de Quissamã. 1 extracted
materia 153/2021 2021-07-12 INDICAÇÃO Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providencias cabíveis para remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criar o serviço de Capelania no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Atendimento Mario Barros Wagner, regulamentando as atribuições da Coordenação, bem como as normas de conduta a serem seguidas na prestação deste atendimento nas unidades de saúde deste município 1 extracted
materia 270/2021 2021-07-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 263/2021 1 extracted
materia 271/2021 2021-07-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 264/2021 1 extracted
materia 273/2021 2021-07-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 072 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-08 MENSAGEM Mensagem Nº 0051/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-08 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0051/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 349.000,00. 1 extracted
norma 2065/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a distribuir kits de higiene, contendo: necessaire, absorventes higiênicos e sabonete íntimo para atender alunas matriculadas na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2066/2021 2021-07-08 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a implantação do Programa Primeiros Passos, um benefício Assistencial, que consiste na concessão de auxílio financeiro para uso exclusivo de compra de pão, leite e manteiga para famílias de baixa renda." 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-07 REQUERIMENTO Requer 1. Cópia integral do processo administrativo 3304/2020-FMS e os respectivos processos de pagamentos referentes a contratação da empresa ANDRÉ LUIS RIBEIRO BORGES, contrato n°055/2020, no valor de R$2.126.094,33 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e trinta centavos), Dispensa de licitação n°017/2020, do Fundo Municipal de Saúde e dos respectivos processos de pagamento. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-07 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita a Sra. Prefeita cópia integral dos processos administrativos 12906/2019 – FMS e 12907/2019 FMS e respectivos processos de pagamento a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-07 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita a Sra. Prefeita informações sobre contratos provenientes de dispensas de licitação por emergência, com as empresas H.V. FILTEMAN – LOCAÇÃO E SERVIÇOS, QUISSALOC E COMERCIAL EIRELI e GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. com objetivo de apoio para Barreira de Fiscalização e Monitoramento para combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-07 MENSAGEM Mensagem Nº 0050/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-07 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0050/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ampliar a vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade, prioritariamente para as crianças a partir de 06 (seis) anos até os jovens de até 17 anos, 11 meses e 29 dias, conforme orientado pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 144/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de vacinar, especificamente com o imunizante Comirnaty, da marca Pfizer, os jovens de 12 até 17 anos, 11 meses e 29 dias, contra o COVID-19, providenciando a elaboração de calendário específico para tal faixa etária. 1 extracted
materia 252/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 236/2021 1 extracted
materia 253/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 237/2021 1 extracted
materia 254/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 240/2021 1 extracted
materia 255/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 241/2021 1 extracted
materia 256/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 242/2021 1 extracted
materia 257/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 243/2021 1 extracted
materia 258/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 244/2021 1 extracted
materia 259/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 245/2021 1 extracted
materia 260/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 246/2021 1 extracted
materia 261/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 247/2021 1 extracted
materia 262/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 253/2021 1 extracted
materia 263/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 254/2021 1 extracted
materia 264/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 255/2021 1 extracted
materia 265/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 257/2021 1 extracted
materia 266/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 258/2021 1 extracted
materia 267/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 260/2021 1 extracted
materia 268/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 261/2021 1 extracted
materia 269/2021 2021-07-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 259/2021 1 extracted
sessao 28 2021-07-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-07-06 Emenda Modificativa ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI N.º 09/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-06 REQUERIMENTO Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com o Instituto Vida & Saúde - INVISA. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe à esta Casa de Leis cópia integral. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-06 REQUERIMENTO Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, com as advertências dos artigos 74, inciso XII e 81, inciso XIX da Lei Orgânica, que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com a Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, bem como relatório pormenorizado de toda a dívida trabalhista suportada pelo Município em razão do término contratual com a referida cooperativa. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe à esta Casa de Leis cópia integral. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-06 REQUERIMENTO Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo nº 4289/2021 (Adesão de Ata de Registro de preço nº 006/2021) e respectivos processos de pagamento a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-06 PROJETO DE LEI Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA MANOEL FRANCISCO CHAGAS” a antiga Estrada do Mocotó, na Localidade de Morro de Alto. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-06 PROJETO DE LEI Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA” a antiga Estrada do Pau Ferro, na Localidade de Morro de Alto. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-06 PROJETO DE LEI Dispõe sobre denominação da Rua Nivalda De São José E Souza Santos, compreendido frente a Rua Antônio de Almeida Pereira no Canto da Saudade, Quissamã. 1 extracted