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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2021 2021-08-09 MENSAGEM MENSAGEM Nº 057/2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-09 MENSAGEM MENSAGEM Nº 058/202, QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 058/2021 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-09 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 057/2021 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Possível retorno dos ônibus circulares aos domingos. 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de enviar à esta Casa de Leis, projeto que altere a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15, aumentando o número de quilowatt-hora previsto na referida norma de 200kw/h para 350 kw/h. 1 extracted
materia 2070/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2070/2021 1 extracted
materia 2071/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2071/2021 1 extracted
materia 2072/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2072/2021 1 extracted
materia 2073/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2073/2021 1 extracted
materia 2074/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2074/2021 1 extracted
materia 2075/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2075/2021 1 extracted
materia 2076/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2076/2021 1 extracted
materia 2078/2021 2021-08-09 Leis Sancionadas LEI Nº 2078/2021 1 extracted
norma 2077/2021 2021-08-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 2078/2021 2021-08-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos e ou áudios educativos nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-04 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita informações a senhora Prefeita sobre o resultado dos pré- selecionados do Programa Juventude Ativa. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-04 INDICAÇÃO Redutores de velocidade com lombadas de bloquetes. 1 extracted
norma 2073/2021 2021-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no Sítio Quissamã. 1 extracted
norma 2074/2021 2021-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal conhecida como antiga Estrada do Pau Ferro, na Localidade de Morro Alto. 1 extracted
norma 2075/2021 2021-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal QSM 011 (conhecida como antiga Estrada Morrinhos X Pindobas - Estrada de Iris), na Localidade entre Morrinhos e Pindobas. 1 extracted
norma 2076/2021 2021-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal conhecida como antiga Estrada de Neco Chagas, na Localidade de Morro Alto. 1 extracted
sessao 32 2021-08-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 163/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade no 1º andar da sede da Prefeitura Municipal de Quissamã. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO A realização do estudo de possibilidade da melhoria na estrada Dom Américo. 1 unsupported_format
materia 165/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE FORMULE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A LEGALIDADE DE CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, FACE A LC N° 173/2020, UMA VEZ QUE DESDE 2014 NÃO HOUVE A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, ACUMULANDO PERDAS SALARIAIS NA ORDEM DE 40,41% NESTE PERÍODO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO Parquinho na Estrada do Meio. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-03 INDICAÇÃO O estudo de possibilidade de instalação de letreiro com o nome do município na Praia de João Francisco. 1 unsupported_format
materia 281/2021 2021-08-03 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 268/2021 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO 1 extracted
sessao 1 2021-08-03 SESSÃO SOLENE — 0 no document
sessao 31 2021-08-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 21/2021 2021-08-02 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando melhorias na iluminação do loteamento atras do Restaurante do Robson Buffet 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-02 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando melhorias na coleta de lixo no loteamento atrás do Restaurante do Robson Buffet 1 extracted
materia 161/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o Projeto Música para todos 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento ou o asfaltamento das estradas e ruas da comunidade de Morrinhos. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-02 Diversos REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-02 Diversos REPASSE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-29 MENSAGEM MENSAGEM Nº 056/2021 referente ao projeto de lei que altera a Lei 2037/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 056/2021, referente a alteração da Lei 2037/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2021 2021-07-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 275/2021 1 extracted
materia 278/2021 2021-07-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 276/2021 1 extracted
materia 279/2021 2021-07-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 277/2021 1 extracted
materia 280/2021 2021-07-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 280/2021 1 extracted
materia 2067/2021 2021-07-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2067/2021 1 extracted
materia 2068/2021 2021-07-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2068/2021 1 extracted
materia 2069/2021 2021-07-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2069/2021 1 extracted
materia 3181/2021 2021-07-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3181/2021 1 extracted
materia 3182/2021 2021-07-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3182/2021 1 extracted
norma 2072/2021 2021-07-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o incentivo "Escola Segura" que torna necessário o uso de medidas e de equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2021 2021-07-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração no anexo A da Lei Municipal nº 1567 de 06 de janeiro de 2016 e a redação do artigo 34 da mesma Lei, que regulamenta a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Quissamã. 1 extracted