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14/1990 |
1990-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do nome da Rua Antônio Previtali. |
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15/1990 |
1990-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Instituí a Bandeira do Município de Quissamã. |
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16/1990 |
1990-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Instituí o Brasão de Armas do Município de Quissamã. |
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17/1990 |
1990-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o serviço de Táxi no Município. |
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18/1990 |
1990-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores Municipais de Quissamã. |
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11/1990 |
1990-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de funções, com respectivos salários para pessoal da Prefeitura Municipal de Quissamã e dá Outras Providências. |
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5/1990 |
1990-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a consideração de utilidade Pública o Clube dos Amigos da Infância de Quissamã. |
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6/1990 |
1990-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do nome da Rua Mário Reis |
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7/1990 |
1990-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a consideração de utilidade pública da Associação dos Moradores dos Bairros de Quissamã. |
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| norma |
8/1990 |
1990-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe a consideração de utilidade pública e Isenção do IPTU da Banda Musical União Quissamaense. |
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| norma |
9/1990 |
1990-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Redimensiona a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã. |
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10/1990 |
1990-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Nome da Rua 12 de Junho. |
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3/1990 |
1990-03-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece Normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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4/1990 |
1990-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Câmara, fixa vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
2/1990 |
1990-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1990. |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã e dá outras Providências. |
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