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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67/1990 1990-12-27 LEI ORDINÁRIA Aprova o Orçamento para o Triênio de 1991,1992 e 1993 1 extracted
norma 64/1990 1990-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a aplicabilidade do Regime de estimativa a contribuintes de diversos ramos de atividades sujeitos ao ISS. 1 extracted
norma 65/1990 1990-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispões da criação de cargos na PMQ. 1 extracted
norma 62/1990 1990-12-13 LEI ORDINÁRIA Altera a Organização Administrativa da PMQ. 1 extracted
norma 60/1990 1990-12-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 61/1990 1990-12-07 LEI ORDINÁRIA Dispoe de reajuste salarial 1 extracted
norma 59/1990 1990-12-06 LEI ORDINÁRIA Permuta de terra com a Cia. Engenho Central de Quissamã. 1 extracted
norma 58/1990 1990-12-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Unidades Escolares na Rede municipal de Ensino. 1 extracted
norma 55/1990 1990-11-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe da criação de cargos na área de Saúde da PMQ. 1 extracted
norma 56/1990 1990-11-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regulamentação de carga horária na área da saúde da PMQ. 1 extracted
norma 57/1990 1990-11-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de nome de rua. 1 extracted
norma 53/1990 1990-11-22 LEI ORDINÁRIA Fica considerada de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos e ex alunos do Colégio Cenecista N.S. do Desterro de Quissamã. 1 extracted
norma 54/1990 1990-11-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre preferência no atendimento bancário. 1 extracted
norma 63/1990 1990-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de nome de rua 1 extracted
norma 52/1990 1990-11-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança do nome de rua. 1 extracted
norma 50/1990 1990-11-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 51/1990 1990-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito Suplementar na importância de 13.800.000,00 cruzeiros 1 extracted
norma 48/1990 1990-10-17 LEI ORDINÁRIA Abertura de crédito suplementar no valor de 70.000,00 cruzeiros. 1 extracted
norma 49/1990 1990-10-17 LEI ORDINÁRIA Abertura de credito suplementar no valor de 22.952,64 cruzeiros. 1 extracted
norma 47/1990 1990-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do nome da Estrada Francisco Manhães Neto. 1 extracted
norma 43/1990 1990-10-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores Municipais de Quissamã. 0 no document
norma 44/1990 1990-10-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio que entre si celebra a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER - RIO e o Município de Quissamã 1 extracted
norma 45/1990 1990-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza Abertura de crédito suplementar no valor de 10.220.000,00 cruzeiros 1 extracted
norma 46/1990 1990-10-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sore denominação de Escola. 1 extracted
norma 41/1990 1990-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe de criação de nome de Rua. 1 extracted
norma 42/1990 1990-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe de criação de nome de rua. 1 extracted
norma 40/1990 1990-09-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Credito suplementar no valor de 10.209.000,00 cruzeiros. 1 extracted
norma 39/1990 1990-09-17 LEI ORDINÁRIA Reajuste de salário dos servidores e dos ocupantes de cargos comissionados. 1 extracted
norma 38/1990 1990-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Catarina 1 extracted
norma 36/1990 1990-08-28 LEI ORDINÁRIA Altera os vencimentos fixados no Art.1º da lei nº 031, de 15 de agosto de 1990 . 1 extracted
norma 37/1990 1990-08-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a consideração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Quissamã. 1 extracted
norma 35/1990 1990-08-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de 17.500.000,00 ( Dezessete milhões e quinhentos mil cruzeiros) . 1 extracted
norma 32/1990 1990-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Importância de 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) . 1 extracted
norma 33/1990 1990-08-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 34/1990 1990-08-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o abono salarial aos servidores do município de Quissamã. 1 extracted
norma 29/1990 1990-08-15 LEI ORDINÁRIA Fica criado no Município de Quissamã, a Lei de Diária para o Servidor Público, que se deslocar a serviço da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 30/1990 1990-08-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece Procedimentos para o Quadro de Docentes do Magistério Público Municipal de Quissamã. 1 extracted
norma 31/1990 1990-08-15 LEI ORDINÁRIA Fica Criado na Prefeitura Municipal de Quissamã as seguintes funções, e salarios complementando o Anexo I , da Lei nº11 de 08 de maio de 1990. 1 extracted
norma 27/1990 1990-08-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio para implantação Implementação do Curso de Estudos Adicionais e Complementação de Disciplinas Pedagógicas, para o curso de Magistério de 1º grau. 1 extracted
norma 28/1990 1990-08-10 LEI ORDINÁRIA Abertura de Credito Especial na importância de 60.000 Cruzeiros. 1 extracted
norma 26/1990 1990-07-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reajuste salarial para os Servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 23/1990 1990-06-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Reajuste Salarial para os Servidores Municipais de Quissamã. 1 extracted
norma 20/1990 1990-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Convênio de Assistência Financeira entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quissamã. 1 extracted
norma 21/1990 1990-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Convênio de Assistência Alimentar entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quissamã. 1 extracted
norma 22/1990 1990-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Quissamã. 1 extracted
norma 19/1990 1990-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER - RIO e a Prefeitura de Quissamã. 1 extracted
norma 24/1990 1990-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do nome da Rua José Ferreira. 1 extracted
norma 25/1990 1990-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do nome da Rua Carlos Lopes de Souza Junior. 1 extracted
norma 12/1990 1990-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Nome de Rua João José Previtali. 1 extracted
norma 13/1990 1990-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do nome da Rua José Vieira. 1 extracted