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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2058/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI N° 2058/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QSM-011, QUE SE INICIA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE E FINDA-SE NO INÍCIO DO BAIRRO PENHA(TREVO PENHA/PRAIA DE JOÃO FRANCISCO). 1 extracted
materia 2059/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI N° 2059/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2060/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI N° 2060/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 3157/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3157/2021 1 extracted
materia 3158/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3158/2021 1 extracted
materia 3159/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3159/2021 1 extracted
materia 3160/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3160/2021 1 extracted
materia 3161/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3161/2021 1 extracted
materia 3162/2021 2021-06-29 Decretos sancionados DECRETO Nº 3162/2021 1 extracted
sessao 25 2021-06-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer a Sra. Prefeita esclarecimentos necessários quanto ao posicionamento do Poder Executivo Municipal de Quissamã com referência ao processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico que foram objeto da realização de leilão ocorrido em 30 de abril de 2021 na Bolsa de Valores de SP, cuja operação foi considerada por especialistas exitosa não somente para o Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente para os 35(trinta e cinco) municípios que manifestaram interesse em aderir ao plano de concessão, contudo, não houve nenhuma manifestação do Município de Quissamã 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer a Sra. Prefeita cópia integral do processo administrativo n°5929/2020 – SEMOB e respectivos processos de pagamento a empresa WTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-28 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Representação ao a Procuradoria da República do Município de Campos/RJ referente a draga de sucção doada pela Petrobras à Colônia de Pescadores Z-19, Farol de São Thomé, e Z-27, Quissamã, como compensação ambiental por impactos causados à atividade pesqueira pela empresa na prospecção e exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Campos foi entregue em 14 de fevereiro de 2019 e desde então, encontra-se parada. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-28 ATA Ata da Sessão Ordinária 23-06-2021 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-28 ATA Ata da Sessão Ordinária 22-06-2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-28 MENSAGEM Mensagem Nº 0045/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-28 MENSAGEM Mensagem Nº 0046/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de criar um programa municipal de apoio para a formação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis. 1 unsupported_format
materia 127/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica que o Executivo estude a possibilidade de criar e implantar a Cidade Universitária. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de vacinar todos os funcionários do comércio em geral. 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19, os comerciantes e trabalhadores do comércio em geral considerados como serviço essencial. 1 extracted
materia 238/2021 2021-06-28 Ofício do Executivo Ofício n.º 029/2021, solicitando a entrega das informações da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-24 INDICAÇÃO Indica a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus na RJ 178, no trevo que dá acesso à localidade do Canto de Santo Antônio. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-24 INDICAÇÃO Calcetamento do Machado. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-24 INDICAÇÃO Estudo da possibilidade da realização da construção de uma cobertura para a quadra que se encontra localizada na localidade Beira de Lagoa. 1 extracted
norma 2059/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2037, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a visita virtual, por meio de vídeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Quissamã. 1 extracted
materia 232/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo PROJETO DE LEI N° 009/2021 REENVIADO PELO OFÍCIO Nº 232/2021. 1 extracted
materia 233/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 217/2021 resposta da Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Leone. 1 extracted
materia 234/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 218/2021 resposta da Indicação nº 016/2021 de autoria do Vereador Ailson. 1 extracted
materia 235/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 219/2021 resposta da Indicação nº 035/2021 de autoria do Vereador Leone. 1 extracted
materia 236/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 230/2021 resposta da Indicação nº 083/2021 de autoria do Vereador Ailson. 1 extracted
materia 237/2021 2021-06-23 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 231/2021 resposta da Indicação nº 079/2021 de autoria do Vereador Janderson. 1 extracted
materia 2051/2021 2021-06-23 Leis Sancionadas LEI Nº 2051/2021 1 extracted
sessao 24 2021-06-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2021 2021-06-22 Ofício GAB/VER. LEONE Incluir a Escolinha de laço à grade de atividades fornecidas pela Secretaria de Esporte 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-22 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade de Canto de Santo Antônio, com quadra poliesportiva e praça com brinquedos para as crianças. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir de uma máquina Hidrotactor para auxiliar nas limpezas de canais. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RR,, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria de Educaão, faça uma homenagem especial, nomeando a Creche Escola, que será construída no IFF, de Leonardo da Silva Serra (o nosso eterno Léo da Sis). 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder prioridade de matrícula nas creches do município, para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO O objetivo deste indicativo é promover e proteger a saúde do bebê, tornar o direito à sobrevivência e desenvolvimento dos bebês, sendo prioridade na agenda do município de Quissamã, em que se propõe a realização de atendimentos nos serviços disponíveis nos postos de saúdes, para bebês recém-nascidos até 18 meses, em local exclusivo. Dispõe sobre o atendimento exclusivo em determinado posto de saúde de modo a protegê-los da contaminação do (COVID-19) (corona) vírus). 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-22 INDICAÇÃO Bicicletário em material inoxidável em formato de carros. 1 extracted
materia 183/2021 2021-06-22 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 183/2021 - SAÚDE 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-22 Ofício Sec. M. Saúde OFÍCIO Nº 184/2021 - SAÚDE resposta do ofício 128/2021 referente a indicação 075/2021 de autoria da Vereadora Alexandra Moreira. 1 extracted
sessao 23 2021-06-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 12/2021 2021-06-21 OFICIO/GAB/VER. CASSIO Estudo de possibilidade de dar Prioridade para trabalhadores de Farmácias na Campanha de Vacinação contra a Covid19. 1 extracted