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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2021-06-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 6/2021 2021-06-14 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação referente ao mês de maio. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-14 Balancete do Executivo Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de maio. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-14 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando iluminação e reforma da ponte Barra do Furado sobre o Rio dos Espinhos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-14 ATA Ata da Sessão Extraordinária 02 de junho de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-14 Prestação de Contas do Executivo Ofício referente aos documentos retificando alguns itens do Ofício Regularizador nº208.920-4/21, da Prestação de Contas de Governo , 285/2018. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-14 ATA Ata da Sessão Ordinária 02 de junho de 2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-14 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 08-06-2021 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-14 ATA Ata da Sessão Ordinária 09 de junho de 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0037/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0038/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0039/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0040/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0041/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-14 MENSAGEM Mensagem Nº 0043/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0037/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0038/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0039/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0040/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0041/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0043/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma Sala de Recreação, na ala infantil do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para ser realizado a Pedagogia Hospitalar com as crianças e adolescentes que se encontram internados. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica ao executivo que estude a possibilidade de realizar reforma e ampliação do Centro de Treinamento de Futebol do Palmeirinha e construção de um campo anexo. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Implementação de sistema de monitoramento para transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 220/2021 2021-06-14 Ofício do Executivo Ofício referente a Receita e Despesa do mês de maio. 1 extracted
norma 2050/2021 2021-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro emergencial aos profissionais do setor de eventos, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da COVID-19, no Município de Quissamã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-10 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de realizar convênio junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS). 1 extracted
materia 217/2021 2021-06-10 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 194 /2021 1 extracted
materia 2039/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2039/2021 1 extracted
materia 2040/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2040/2021 1 extracted
materia 2041/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2041/2021 1 extracted
materia 2042/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2042/2021 1 extracted
materia 2043/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2043/2021 1 extracted
materia 2044/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2044/2021 1 extracted
materia 2045/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2045/2021 1 extracted
materia 2046/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2046/2021 1 extracted
materia 2047/2021 2021-06-10 Leis Sancionadas LEI Nº 2047/2021 1 extracted
materia 3125/2021 2021-06-10 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.143/2021 1 extracted
materia 3144/2021 2021-06-10 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.144/2021 1 extracted
materia 3145/2021 2021-06-10 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.145/2021 1 extracted
materia 3146/2021 2021-06-10 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.146/2021 1 extracted
norma 2048/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos de natureza tributária ou não, fixa os critérios para a concessão do parcelamento e reparcelamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Quissamã, cria o instituto de previdência do Município de Quissamã - IPMQ. 1 extracted
norma 2056/2021 2021-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.000,00. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-09 INDICAÇÃO Resolução do alagamento em frente a CEDAE quando chove. 1 extracted
materia 3123/2021 2021-06-09 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.133/2021 1 extracted
materia 3124/2021 2021-06-09 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.132/2021 1 extracted
sessao 20 2021-06-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-06-08 Emenda Aditiva EMENDA AOS ARTIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI N.º 42/2021 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM 19 - MODELO 10 - EVIDÊNCIANDO A CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS. Retificando o enviado no Ofício Regularizador nº 208.920-4/21. 1 extracted