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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM 20. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - PREFEITIRAMUNICIPAL; f) BALANÇO FINANEIRO i) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM - 24 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: e) BALANÇO FINANCEIRO; i) DEMOSTRTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA; retificando o enviado no Ofício Regularizador nº 208.920-4/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM 64 - Certificado de Validação de que se tratar o art. 2º da Deliberação TCE - RJ Nº 271/17 referente ao exercício de 2020 ano base - 2019 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM - 66 - Certificado de Auditoria; retificando om enviado no Oficio Regularizador nº 208.9200-4/21. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM 65 - Relatório do Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo (inciso VII, artigo 3º da Deliberação TCE - RJ nº 199/96 e inciso I e II do artigo 74 d Constituição Federal/88); 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ITEM 67 - Informações acerca das providências adotadas para cumprimento das determinações deste Tribunal contidas no relatório da última Prestação de Contas de governo do Município Apreciado pelo TCE, nos Moldes do Modelo 22 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo NOTA EXPLICATIVA; retificando a enviada no ofício Regularizador nº 208.920-4/21 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-08 Prestação de Contas do Executivo ANEXO 17.08 - Balanço Financeiro , retificando o enviado no Oficio Regularizador nº 208.920-4/21. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-08 PROJETO DE LEI Projeto de Lei de vídeos educativos em aberturas de shows e eventos públicos e particulares. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-08 INDICAÇÃO Indicação de oferta de vagas de creche nos bairros da Penha, Barra do Furado e Machadinha. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-08 INDICAÇÃO O estudo da possibilidade de realizar á reforma dos portões de acesso e a cerca de madeira do Centro Municipal de Educação Infantil Manoel Ribeiro do bairro Caxias. 1 unsupported_format
materia 159/2021 2021-06-08 Diversos AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-08 Diversos REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2021. 1 extracted
materia 215/2021 2021-06-08 Ofício do Executivo Ofício SEMFA n.º 025/2021, solicitando a cópia da ata da Audiência Pública, referente a apresentação e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 216/2021 2021-06-08 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 159/2021 - SAÚDE 1 extracted
sessao 19 2021-06-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 16/2021 2021-06-07 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo nº 4289/2021 (Adesão de Ata de Registro de preço nº 006/2021) e respectivos processos de pagamento a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-07 ATA Ata da Sessão Extraordinária 26 de maio de 2021 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-07 ATA Ata da Sessão Ordinária 26 de maio de 2021 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Implementar cursos de qualificação para os motoristas. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Manutenção da estrada de Capivari. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Construção e implantação de um Polo Cultural e Esportivo nos bairros de Santa Catarina, Penha e Barra do Furado. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Calcetamento das ruas no bairro Canto de Santo Antônio e Estrada do Arrozal. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Oficinas (atividades do Sobradinho cultural) para bairros, Santa Catarina, Penha e Barra do Furado. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Calcetamento na Estrada do Machado. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro de Beira da Lagoa. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Faixas de pedestre com lombadas de bloquetes e radar no perímetro Urbano (centro). 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 168/2021 - SAÚDE 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 166/2021 - SAÚDE 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-02 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de 05 (cinco) pontos de ônibus na localidade de Santa Catarina, mais precisamente 01 (um) na Rua Roberta Francisco de Oliveira; 02 (dois) na Rua Zezinho Pereira e 02 (dois) na Rua José Mathias. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-02 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a contratação de Médico Gastropediatra para atender à Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 7 2021-06-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 18 2021-06-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-06-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Político 2021. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo Item 17.08 Balanço Financeiro 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo item 17.09 - Balanço Patrimonial 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 17.10 DEMOSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 10.11 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 17.12 DEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 17.13 ANEXO 16 Demonstrativo da Dívida Fundada Interna. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo item 17.14 - anexo 17 Demonstrativo da Divida Flutuante. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 18 - BALANCETE CONTÁBIL - CONSOLIDADO 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 19 - Quadro - Modelo 10 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 20 - DEMOSTRATIVOS CONTÁBEIS - PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 24 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 48 - - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ( referente ao 2º quadrimestre/2020). 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 49 -Comprovante de chamamento para participação da Audiência Pública do 2º quadrimestre/2020. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 65 - Relatório do Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-01 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando a ANATEL melhorias do sinal de telefonia móvel nos bairros de Santa Catarina ,Penha e Morro Alto. 1 extracted