br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2041/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA Cria a Creche Municipal Júlia Pessanha de Souza. 1 extracted
norma 2042/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo, revoga a Lei nº 1367, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-19 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Quissamã. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO Estude a possibilidade de realizar o Calcetamento do pátio em torno do prédio da Guarda municipal. 1 extracted
sessao 1 2021-05-19 SESSÃO. ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 5 2021-05-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 29/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer CASSEC n.º 002/2021 - Projeto de Lei n.º 028/2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer CASSEC n.º 001/2021 - Projeto de Lei n.º 026/2021 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 MENSAGEM MENSAGEM Nº 031/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA OU NÃO . 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Cria a Comenda Mulheres que inspiram 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-18 MENSAGEM SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção Póstuma de Aplausos a Marcos Célio Vieira Peralta. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Profissionais de Saúde do Município de Quissamã 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer, e parques de escolas públicas e privadas às pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUXILIO EMERGENCIAL DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-18 PROJETO DE LEI Altera a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-18 INDICAÇÃO Indicação para aquisição de 8 coletes balísticos, sendo 2 para a patrulha Maria da Penha e 4 para o operacional e 2 pára a Divisão Ambiental e 4 pistolas Taser (arma não letal) sendo 1 para a patrulha Maria da Penha e 2 para o grupamento operacional da Guarda Municipal e 1 para Divisão Ambiental. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-18 Diversos DECLARAÇÕES LRF - MENSAGEM Nº 032/2021 1 extracted
materia 130/2021 2021-05-18 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 130/2021 - SAÚDE 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-18 Ofício do Executivo OFÍCIO 131/2021 -SAÚDE 1 extracted
materia 2038/2021 2021-05-18 Leis Sancionadas LEI Nº 2038/2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-17 ATA Sessão Extraordinária 28 de abril de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-17 ATA Sessão Extraordinária realizada 04 de maio de 2021. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO Indica a Sra. Prefeita a necessidade contratação de profissionais de saúde para atendimento da atenção básica em saúde. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-17 INDICAÇÃO A implantação de um transporte utilitário para a população residente de Barra do furado para facilitar o deslocamento até a divisa. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-14 Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais Relatórios e Demonstrativos do Ofício SEMFA nº 020/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-14 Ofício do Executivo Ofício SEMFA nº 020/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da entrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/Praia de João Francisco). 1 extracted
norma 2038/2021 2021-05-13 LEI ORDINÁRIA Altera os anexos I e VII da Lei nº 1015/2008, de 12 de março de 2008. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-12 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação, nº 04, referente à arrecadação do mês de abril 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-12 Balancete do Executivo Balancetes de Receita e Despesa, referente ao mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-12 MENSAGEM Mensagem Nº 0027/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-12 MENSAGEM Mensagem Nº 0028/2021, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-12 MENSAGEM Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei, referente a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância R$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-12 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei que abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-12 PROJETO DE LEI Projeto de Lei para denominar-se Sala de Enfermagem ANDRÉA MARIA MARCELINO RIBEIRO, a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde da localidade de Morro Alto. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-05-12 INDICAÇÃO Indica a Prefeita vem nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicar a Prefeita de Quissamã que viabilize a imunização dos agentes públicos efetivos, nomeados e terceirizados que estão atuando nas barreiras físicas do município contra o Covid-19. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 133/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 189/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de abril. 1 extracted
materia 190/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 190/2021 1 extracted
materia 191/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 191/2021 1 extracted
materia 193/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 193/2021 1 extracted
materia 194/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 195/2021 1 extracted
materia 195/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 196/2021 1 extracted
materia 196/2021 2021-05-12 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 198/2021 1 extracted