| materia |
197/2021 |
2021-05-12 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 199/2021 |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-05-11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo, revoga a Lei nº 1367, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-10 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio para Enel solicitando a ampliação e manutenção na rede elétrica na localidade de Boa Vista. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-10 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando que a guarda fiscalize os condutores de motocicletas que circulam pela cidade provocando barulho por meio da alteração do veículo. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-10 |
MENSAGEM |
Solicita urgência especial ao projeto de lei que cria a Creche Municipal Julia Pessanha de Souza. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei que cria a Creche Municipal Julia Pessanha de Souza. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 187/2021 |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-10 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 188/2021 |
1 |
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| materia |
2034/2021 |
2021-05-10 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2034/2021 |
1 |
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| materia |
2035/2021 |
2021-05-10 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2035/2021 |
1 |
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| materia |
2036/2021 |
2021-05-10 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2036/2021 |
1 |
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| materia |
3122/2021 |
2021-05-10 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3122/2021 |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-06 |
Diversos |
DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 017/2021 |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-05 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita esclarecimentos necessários quanto ao posicionamento do Poder Executivo Municipal de Quissamã com referência ao processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico que foram objeto da realização de leilão ocorrido em 30 de abril de 2021 na Bolsa de Valores de SP, cuja operação foi considerada por especialistas exitosa não somente para o Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente para os 35(trinta e cinco) municípios que manifestaram interesse em aderir ao plano de concessão, contudo, não houve nenhuma manifestação do Município de Quissamã e sendo assim, V. Sra. deve uma explicação pública a cerca dos fatos. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-05 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-05 |
MENSAGEM |
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI Nº 1015/2008. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei que dispõe sobre nova Lei do Programa de Bolsas de Estudo, revoga a Lei nº 1367, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Altera os anexos I e VII da Lei 1015 de 12 de março de 2008. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-05 |
Diversos |
IMPACTO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 025/2021 |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-05 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 180/2021 |
1 |
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| norma |
2035/2021 |
2021-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa de auxílio ao Microempreendedor Individual - MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Quissamã. |
1 |
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| norma |
2036/2021 |
2021-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhante e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da Lei nº 0942 de 30 de março de 2007 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2037/2021 |
2021-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2034/2021 |
2021-05-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-05-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei REENVIADO PELO OFÍCIO Nº 179/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que “Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n°1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o instituto de previdência do município de Quissamã – IPMQ. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que cria o programa de auxílio ao Microempreendedor Individual – MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes ao novo coronavírus no município de Quissamã. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a Prefeita Maria de Fátima Pacheco a necessidade de promover a equiparação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ao piso fixado nacionalmente para a categoria do valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais). |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício n.º 184/2021, referente a reconsideração quanto à execução de algumas emendas impositivas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-29 |
MENSAGEM |
Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que cria o Programa de Auxílio ao Microempreendedor Individual - MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Quissamã. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-29 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei que cria o Programa de Auxílio ao Microempreendedor Individual - MEI e Microempresas para diminuir os impactos decorrentes das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Quissamã. |
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| materia |
2033/2021 |
2021-04-29 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2033/2021 |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-28 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 179/2021 E ANEXOS - REENVIANDO A MENSAGEM 17 E O PROJETO DE LEI Nº 020/2021. |
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| norma |
2033/2021 |
2021-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Majora os valores dos programas municipais de transferência de renda denominados: Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 729, de 05 d dezembro de 2002, com as alterações promovidas pela lei nº 1678, de 19 de maio de 2017; Programa Municipal de Renda Mínima, criado pela Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa - PAI, criado pela Lei Municipal nº 1395, de 19 de dezembro de 2013, com as alterações promovidas pelas Leis nº 1660, de 02 de fevereiro de 2017, e 1778, de 15 de outubro de 2018. |
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| sessao |
3 |
2021-04-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-04-27 |
ATA |
Sessão Extraordinária 14-04-2021 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 020/2021 |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-27 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
EMENTA: Projeto de Lei que Majora os valores dos programas municipais de transferência de renda |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga dispositivos da Lei n° 0942 de 30 de março de 2007 e da outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
MENSAGEM |
Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.501.286,89. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-27 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 176/2021 |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-26 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 177/2021 QUE ENCAMINHA IMPACTO ORÇAMENTO FINANCEIRO (ANEXO) REFERENTE A PROJETO DE LEI DA MENSAGEM Nº 018/2021. |
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| materia |
2028/2021 |
2021-04-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2028/2021. |
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| materia |
2029/2021 |
2021-04-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2029/2021 |
1 |
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