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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 20 - DEMOSTRATIVO CONTÁBEIS - CÃMARA - ANEXO 16, ANEXO 17, PARA RETIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 56 - Comparativo da Receita Orçada, Consolidado, referente ao exercício de 2019 - ANEXO 10 da Lei Federal nº 4320/64, para retificação. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-01 Prestação de Contas do Executivo ITEM 55 - Demonstrativo das receitas e Despesas com Pré - sal - Quadro F.3 (modelo 21) 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-01 Diversos Impugnação à votação do Requerimento n.º 01/2021, realizado na 17ª Sessão Ordinária, em 26 de maio de 2021. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-01 Ofício do Executivo Ofício de nº 208/21 referente a Prestação de Contas de Governo Exercício 2020 - Ofício Regularizador nº 208920-4/21 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-31 ATA Ata da Sessão Extraordinária 19 de maio de 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-31 ATA Ata da Sessão Ordinária 19 de maio de 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-31 MENSAGEM MENSAGEM N° 036/2021 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indicação de_todos_os_funcionarios_das_unidades_escolares_serem_inseridos_no_grupo_prioritario_da_vacina_da covid-19 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Construção de uma capela mortuária em Barra do Furado. 1 extracted
materia 84/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Redutores de velocidade (quebra-molas), no sítio Quissamã. 1 unsupported_format
materia 122/2021 2021-05-31 Diversos REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-27 Balancete do Executivo Balancetes - Relatórios do executivo, referente à retificação dos documentos para a apresentação do 1º quadrimestre do exercício de 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo Ofício nº 23/2021, referente ao envio dos Relatórios para a apresentação do 1º Quadrimestre. 1 extracted
materia 196/2021 2021-05-27 OFICIO RESPOSTA OFÍCIO N° 196/2021 1 extracted
materia 205/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 191/2021 1 extracted
materia 206/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFICIO 193/2021 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFICIO N° 195/2021 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFÍCIO 198/2021 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 199/2021 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-27 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 200/2021 1 extracted
norma 2043/2021 2021-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2044/2021 2021-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 2045/2021 2021-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
norma 2046/2021 2021-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.220.000,00. 1 extracted
norma 2047/2021 2021-05-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a distribuir gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei para denominar-se Sala de Enfermagem ANDRÉA MARIA MARCELINO RIBEIRO, a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde da localidade de Morro Alto. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-26 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da entrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/Praia de João Francisco). 1 extracted
sessao 6 2021-05-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 17 2021-05-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 204/2021 2021-05-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 204-2021 QUE REENCAMINHA A MENSAGEM Nº 019/2021 E SEUS ANEXOS 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-24 Emenda Supressiva SUPRIME O INCISO VI DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N.º 36/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-24 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 12-05-2021 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000.000,00 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Estude a possibilidade de ser colocada uma tenda no posto de saúde de Caxias e no Centro de Triagem Respiratória (CTR). 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Incluir os Diretores Administrativos e Pedagógicos Escolares, Professores, Supervisores de ensino, Professores Orientadores Pedagógicos, Inspetor de alunos e Profissionais de Apoio. Todos os profissionais que trabalham nas Unidades Escolares, no grupo prioritário para tomar a vacina da COVID-19. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-20 MENSAGEM SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-20 MENSAGEM Mensagem Nº 0034/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-20 MENSAGEM Mensagem Nº 0035/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.220.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-20 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-20 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI REFERENTE A KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-20 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.220.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-20 Diversos DECLARAÇÕES LRF - MENSAGEM Nº 033/2021 1 extracted
norma 174/2021 2021-05-20 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Cria a comenda mulheres que inspiram e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
norma 2040/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00. 1 extracted