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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2030/2021 2021-04-26 Leis Sancionadas LEI Nº 2030/2021 1 extracted
materia 2031/2021 2021-04-26 Leis Sancionadas LEI Nº 2031/2021 1 extracted
materia 2032/2021 2021-04-26 Leis Sancionadas LEI Nº 2032/2021. 1 extracted
materia 3103/2021 2021-04-26 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.103/2021 1 extracted
materia 3104/2021 2021-04-26 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.104/2021. 1 extracted
materia 3105/2021 2021-04-26 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.105/2021. 1 extracted
materia 3106/2021 2021-04-26 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.106/2021. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-21 INDICAÇÃO Indicação para o atendimento diário para cadastro e atualização do Cadastro Único no Cras III - Santa Catarina. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-19 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO PÓSTUMA DE APLAUSOS A MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-19 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-19 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que majora os valores dos programas municipais de transferência de renda denominados: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa - PAI, Programa Municipal de Renda Mínima e Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-19 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI Projeto de Lei que majora os valores dos programas municipais de transferência de renda denominados: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa - PAI, Programa Municipal de Renda Mínima e Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-19 PROJETO DE LEI Projeto de Lei REENVIADO PELO OFÍCIO Nº 204 que altera a Lei Municipal nº 1880, de 04 de outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO Disponibilizar profissionais especializados para atender com corte de cabelo, barba e unha em suas residências os assistidos idosos e acamados. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-19 INDICAÇÃO Indica a Ilma Sra. Prefeita de Quissamã a necessidade de que estude a possibilidade de retornar os benefícios concedidos por meio da Lei 0656 de 09 de agosto de 2001 que dispõe sobre o adiantamento de remuneração aos servidores públicos do Poder Municipal. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-19 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 018/2021 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-19 Diversos IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 017/2021 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-19 Diversos IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 019/2021 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-19 Diversos ARQUIVO ANTIGO DO PROJETO DE LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 017/2021 1 extracted
materia 171/2021 2021-04-19 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 171/2021 1 extracted
norma 2032/2021 2021-04-19 LEI ORDINÁRIA altera a Lei n º 148 de 28 d dezembro de 2009 que dispõe sobre animais soltos em via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2021 2021-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
norma 2029/2021 2021-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 556.246,11. 1 extracted
norma 2030/2021 2021-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 293.503,64. 1 extracted
norma 2031/2021 2021-04-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial na importância de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação nº 03 referente ao mês de março 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Balancete do Executivo Balancete referente a Receita e Despesa do mês de março. 1 extracted
materia 166/2021 2021-04-14 Ofício do Executivo Ofício referente a Receita e Despesa do mês de março. 1 extracted
sessao 2 2021-04-14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 17/2021 2021-04-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 556.246,11. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 293.503,64. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: Projeto de lei referente à autorização de abertura de crédito suplementar na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-08 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-08 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO Indicação do Cartão Nutricional, no valor de R$ 100,00, aos beneficiários das cestas básicas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-08 INDICAÇÃO Indicação de Conceder o benefício de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 164/2021 2021-04-08 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 164/2021 1 extracted
materia 165/2021 2021-04-08 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 165/2021 1 extracted
materia 2026/2021 2021-04-07 Leis Sancionadas LEI Nº 2026 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$: 33.181,71 1 extracted
materia 3092/2021 2021-04-07 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.094 DE 31 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Local apropriado para Instalar a fundação Leão XIII. 1 unsupported_format
materia 68/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO Reforma dos Banheiros das Unidades de Saúde e Instalação de Barras de Segurança. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-04-05 Prestação de Contas do Executivo Item 01 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 REQUERIMENTO Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo n°4069/2020 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE que deu causa ao Termo de Reconhecimento de Dividas e Ajuste de Contas n°003/2021 e respectivos processos de pagamento, se houver, referente ao Contrato de Gestão 001/2018 com a SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO no valor de R$ 862.385,10(oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Diversos Item 02 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 03 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 03.1 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 03.2 1 extracted