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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-06-21 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando o retorno da Ronda Escolar. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-21 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 15-06-2021 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-21 ATA Ata da Sessão Ordinária 16-06-2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-21 PROJETO DE LEI Projeto de Lei que Cria a Escola Segura. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de estruturar uma unidade de ESF - Estratégia de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã I. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de realizar a poda de árvores e também passar com a máquina motoniveladora (PATROL) na via pública conhecida como estrada do Pau Ferro. 1 unsupported_format
materia 110/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de criar um aplicativo de celular para os munícipes, principalmente, os que residem em localidades distantes da sede da prefeitura. 1 unsupported_format
materia 111/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Realizar a manutenção das calçadas em torno do Canal Campos/Macaé e o paisagismo do local. 1 unsupported_format
materia 112/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Redutores de velocidade Rua Barão de Monte Cedro. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO REDUTORED DE VELOCIDADE AV. BARÃO DE VILA FRANCA, NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Redutores de Velocidade na Rua Visconde de Quissamã. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Redutores de velocidade Rua Euzébio de Queirós (esquina do Colégio Cenecista) 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-21 INDICAÇÃO Redutores de velocidade Rua Comendador José Julião (esquina da Escola Prof Tânia Regina Paula) 1 extracted
norma 2058/2021 2021-06-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal QSM-011, que se inicia no trevo da estrada da cidade e finda-se no início do bairro Penha (trevo Penha/ Praia de João Francisco). 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-17 PROJETO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 1 extracted
materia 181/2021 2021-06-17 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 181/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 221/2021 2021-06-17 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 180/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
norma 2052/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial na importância de R$ 23.415,56. 1 extracted
norma 2053/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 2054/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 141.409,37. 1 extracted
norma 2055/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.340.407,55. 1 extracted
norma 2057/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-16 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-16 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de março de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-16 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-16 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês janeiro de 2021 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 141.409,37 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 23.415,56 (vinte e três mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.340.407,55 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-16 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) 1 extracted
materia 107/2021 2021-06-16 INDICAÇÃO Indicação para a construção de uma Unidade de Saúde da Família na localidade de Beira da Lagoa 1 extracted
norma 2051/2021 2021-06-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da sala de enfermagem no posto de saúde Municipal de Morro Alto, município de Quissamã - RJ. 1 extracted
sessao 22 2021-06-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2021 2021-06-15 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO ARTIGOS 2º DO PROJETO DE LEI N.º 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE VÍDEOS EDUCATIVOS EM ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES. 1 unsupported_format
materia 20/2021 2021-06-15 OF/GAB/VER/AILSON Ofício de solicitação de pó de asfalto para Campina. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-15 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do Depósito Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-15 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Emenda aos artigos 8° e 10° do Projeto de Lei n.° 42/2021 que dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do Depósito Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-15 MENSAGEM MENSAGEM Nº 042/2021, QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-15 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 042/2021 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 102/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO Redutor de velocidade após o Banco Itaú 1 extracted
materia 103/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO Realização de calcetamento na Estrada de Mandiquera. 1 unsupported_format
materia 104/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO Implantação de uma Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO Indicação de vacinação da Covid-19, para os pais ou tutores de alunos portadores de deficiência intelectual. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-15 INDICAÇÃO Indica a possibilidade de colocar redutores de velocidade na estrada QSM 002 (ESTRADA PRINCIPAL DE MORRO ALTO). 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-15 Diversos IMPACTO FINANCEIRO COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 042/2021 1 extracted
materia 2048/2021 2021-06-15 Leis Sancionadas LEI Nº 2048/2021 1 extracted
materia 2049/2021 2021-06-15 Leis Sancionadas LEI Nº 2049/2021 1 extracted
materia 2050/2021 2021-06-15 Leis Sancionadas LEI Nº 2050/2021 1 extracted