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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2021 2021-07-06 INDICAÇÃO Indicação de aquisição de dois veículos, em parceria com a Secretaria de Educação, para atender a Ronda escolar. 1 extracted
materia 141/2021 2021-07-06 INDICAÇÃO Indicação de instalação de lixeiras de coleta seletiva nos balneários da cidade. 1 extracted
materia 142/2021 2021-07-06 INDICAÇÃO O estudo da possibilidade de dar Prioridade para trabalhadores que realizam as entregas dos comércios contra a Covid19. 1 extracted
norma 2062/2021 2021-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.354,00. 1 extracted
norma 2063/2021 2021-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 74.000,00. 1 extracted
sessao 27 2021-07-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 20/2021 2021-07-05 OF/GAB/VER/RILDO Limpeza e drenagem do Canal Campos X Macae 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-05 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 29-06-2021 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-05 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 30-06-2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-05 MENSAGEM Mensagem Nº 0049/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-05 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0049/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-05 PROJETO DE LEI Projeto de Lei para denominar-se “ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA” à Estrada QSM 001, conhecida como Estrada de Iris. 1 extracted
materia 137/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr.ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar a rede pública de ensino, os serviços de Psicologia e Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Implantação de placas de paradas de ônibus com lixeiras. 1 unsupported_format
materia 139/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a implantação de um Bosque das Flores, no terreno do Bairro Matias (localizado entres a Rua Antônio Benedito de Barcelos e Rua Amaro Barcelos) 1 extracted
materia 2037/2021 2021-07-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2037/2021 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-01 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do sítio Quissamã”. 0 no document
materia 136/2021 2021-07-01 INDICAÇÃO Estudo da possibilidade de realizar uma reforma da estrada da localidade Beira de Lagoa. 1 extracted
materia 248/2021 2021-07-01 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 248/2021 1 extracted
materia 251/2021 2021-07-01 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 251/2021 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-30 MENSAGEM MENSAGEM Nº 047/2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-30 MENSAGEM MENSAGEM Nº 048/2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-30 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 240.354,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-30 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 047/2021 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-30 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 048/2021 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-30 INDICAÇÃO Competições quadrimestrais de modalidade Paraesportes, voltadas para às pessoas com deficiência assistidos pelo município 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-30 INDICAÇÃO Adquirir caminhão baú para atender a agricultura familiar. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-30 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 156/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE reposta do ofício 080/2021 referente a Indicação 052/2021 de autoria do vereadora Simone Flores. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-30 Diversos DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 047/2021 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-30 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO - MENSAGEM Nº 047/2021 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-30 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO - MENSAGEM Nº 048/2021 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-30 Diversos DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA - MENSAGEM Nº 048/2021 1 extracted
norma 2061/2021 2021-06-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, autoriza a criação do depósito público municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-06-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 19/2021 2021-06-29 OF/GAB/VER/RILDO Oficio solicitando melhorias nas ruas e avenida do Sitio Quissamã II 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-29 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando que quando uma servidora for dar entrada na licença maternidade, no setor de protocolo, as informações passadas sejam por escrito para que a mesma não esqueça das datas e das informações. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-29 OF/GAB/VER/AILSON Possibilidade de construção de 02 banheiros (um feminino e outro masculino) no anexo que está sendo construído para atender melhor os alunos. Peço também, se possível, a reforma do telhado da escola, pois quando chove está com alguns vazamentos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-29 Ofício Sec. M. Saúde OFÍCIO Nº 37/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre o incentivo “Escola Segura” que torna necessário o uso de medidas e de equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-29 INDICAÇÃO Indica ao Executivo estude a possibilidade de implantar o Centro de Tratamento Pós-Covid. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-29 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde-UBS, na localidade da Penha. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-29 INDICAÇÃO "Monumento à Bíblia Sagrada" 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-29 INDICAÇÃO Indicação para capacitação dos guardas municipais referente CTB ao (código de trânsito brasileiro) 1 extracted
materia 2052/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2052/2021 1 extracted
materia 2053/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2053/2021 1 extracted
materia 2054/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2054/2021 1 extracted
materia 2055/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2055/2021 1 extracted
materia 2056/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2056/2021 1 extracted
materia 2057/2021 2021-06-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2057/2021 1 extracted