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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 330/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 191/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 323/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 329/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 185/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS. 1 extracted
materia 324/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 328/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 184/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 117/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 325/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 333/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 032/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 326/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 332/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 046/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 327/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 331/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 196/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO. 1 extracted
materia 328/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 340/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 245/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS. 1 extracted
materia 329/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 339/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 181/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 330/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 338/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 188/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 121/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON LOPES. 1 extracted
materia 331/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 335/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 215/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 137/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO. 1 extracted
materia 332/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 337/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 223/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 145/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS. 1 extracted
materia 333/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 322/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 225/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 148/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 334/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 321/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 226/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 149/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 335/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 320/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 214/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 136/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO. 1 extracted
materia 336/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 319/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 146/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 337/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 314/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 125/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 338/2021 2021-09-02 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 318/2021 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 079/2021- ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 051/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES. 1 extracted
materia 2080/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI Nº 2080/2021 1 extracted
materia 2081/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI MUNICIPAL Nº 2081/2021 - ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS 1 extracted
materia 2082/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI MUNICIPAL Nº 2082/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 1 extracted
materia 2083/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI MUNICIPAL Nº 2083/2021 - RETIRA DE VEÍCULOS ABANDONADOS DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 2084/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI MUNICIPAL Nº 2084/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 1 extracted
materia 2085/2021 2021-09-02 Leis Sancionadas LEI MUNICIPAL Nº 2085/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 3212/2021 2021-09-02 Decretos sancionados DECRETO Nº 3.212/2021 1 extracted
materia 209/2021 2021-09-01 INDICAÇÃO Monumento Locomotiva Maria Fumaça na Réplica da Estação da Freguesia, no Centro Cultural Sobradinho. 1 unsupported_format
sessao 40 2021-09-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-08-31 OF/GAB/VER JANDERSON Solicitar reparos nas ruas próximas a Creche Municipal Júlia Pessanha de Souza, no bairro do Sítio Quissamã. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-08-31 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de maio de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-31 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de junho de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-31 Balancete CMQ Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de julho. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-31 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando leitura do documento recebido por esta Casa. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-31 OFICIO RESPOSTA Resposta ao Ofício n.º 26/2021 de 13 de abril de 2021 de autoria da Ver.ª Simone Flores, informando que foram realizadas verificações "in loco" nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2021, com o intuito de verificar a operação das linhas NB70 - Campos x Quissamã (via Conde de Araruama) “SA”, NB71 - Campos x Quissamã (via Carapebus) “SA”, Campos x Quissamã (Flecheira/B. Vista) “A” e NB75 - Campos x Quissamã (via Dores de Macabu) “SA”, operadas pela Rápido São Cristóvão (RJ-151). Não sendo detectadas irregularidades. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-31 OFICIO RESPOSTA Resposta ao Ofício N.º 051/2021 encaminhado pela Ver.ª Simone Flores, o qual relata possível prática abusiva perpetrada pelos postos de gasolina do município de Quissamã-RJ. Encaminhamento por parte da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ de ofícios à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Conselho Administrativo e Defesa Econômica (CADE), para apurarem os fatos relatados, bem como adotarem as medidas necessárias. 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-31 INDICAÇÃO Redutores de velocidade e faixa de pedestre nas mediações da nova creche 1 unsupported_format
materia 206/2021 2021-08-31 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de implementação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica nos prédios públicos,.em especial nos prédios da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município. 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-31 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de revitalização do canteiro da ciclovia que liga o Carmo ao Centro da Cidade. 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-31 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma dos abrigos para passageiros de transporte coletivo de todo o município. 1 extracted
sessao 39 2021-08-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 10/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO Requer ao Presidente da Câmara Márcio Oliveira Pessanha que adote as medidas regimentais para promover a substituição da Vereadora Simone Flores na Presidência da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura desta Casa Legislativa deflagrando para tal o processo legislativo competente. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-30 OF/GAB/VER/AILSON Ofício encaminhado ao Ministério Público para que se tome providências em relação a empresa Quissatur. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-30 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 24-08-2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-30 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 25-08-2021 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município de Quissamã, em reservar 1 (UMA) vaga em seu quadro funcional para ser preenchido por usuário do CAPS. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar bicicletários pelo Centro da Cidade. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO Implementação de sistema de bicicletas públicas. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-30 INDICAÇÃO O estudo de possibilidade da instalação de lixeiras ou contêiner de lixo na Lagoa da Garça. 1 unsupported_format
norma 2081/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 2830, de 10 de abril de 2020. 1 extracted
norma 2082/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2037, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados, carcaças e/ou sucatas nas vias públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2021 2021-08-30 LEI ORDINÁRIA Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008, de 12 de março de 2008. 1 extracted