| materia |
3222/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3222/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3223/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3223/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3224/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3224/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3225/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3225/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3226/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3226/2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3227/2021 |
2021-09-21 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3227/2021 |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-09-20 |
Ofício CMQ |
Ofício da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações e reclamando providências quanto a fiscalização da empresa Quissatur (São Cristóvão). |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-20 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando que seja providenciado 2 (dois) banheiros químicos para a praça próxima ao Banco Caixa Econômica, durante o período do pagamento do Auxílio Emergencial do Governo federal. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-20 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 14 de setembro de 2021 |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-20 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 15 de setembro 2021 |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de manutenção, reativação e funcionamento adequado dos laboratórios de informática de todas as Unidades Escolares da rede Pública de Ensino do Município. |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
Construção de deck no canal Campos/Macaé atrás do museu casa Quissamã |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
222/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Zézinho Pereira, Alevino Pereira e Belizario Antônio de Souza, no Bairro Santa Catarina |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-09-20 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 282/2021 - COLETA DE SANGUE DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 046/2021, referente a retificação da justificativa da Mensagem nº 071/2021 de 02 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-16 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, Balancete financeiro, Plano de contas e conciliação bancaria do mês de agosto de 2021 |
1 |
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| norma |
2088/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de 697.000,00. |
1 |
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| norma |
2089/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00. |
1 |
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| norma |
2090/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 93.968,82. |
1 |
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| norma |
2091/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.567.000,00. |
1 |
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| norma |
2092/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 230,00. |
1 |
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| norma |
2093/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 7.637.985,00. |
1 |
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| norma |
2094/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00. |
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| norma |
2095/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 14.269.939,06. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-15 |
Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais |
Demonstrativo e relatórios do Ofício SEMFA nº 042/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
solicitação à Enel que faça a manutenção da rede de energia; e inspeção e substituição do posteamento irregular localizado ao longo da Av. João Manoel de Souza (antiga Estrada do Machado). |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos). |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais). |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais). |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-15 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais 1e noventa e quatro centavos). |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 042/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-09-14 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei Municipal N° 2015, de 30 de Dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã para o exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 073/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991 |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos). |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais). |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais). |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-14 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2021 |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos). |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais). |
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