| materia |
96/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais). |
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97/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). |
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98/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
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99/2021 |
2021-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). |
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214/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal. |
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215/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a Aquisição e Instalação de Hidrantes em pontos estratégicos do Município de Quissamã. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de Serviços de Calçamento em parte da Estrada conhecida como "Estrada dos Maurícios", na Localidade de Pindobas. |
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217/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
Realização de reparo de deterioração em pista |
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| materia |
218/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lâmpadas de LED em Barra do Furado, Santa Catarina (incluindo a ciclovia que dá acesso ao bairro), Penha (incluindo a ciclovia que dá acesso ao bairro) e outros bairros que ainda não possuem este tipo de iluminação. |
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| materia |
219/2021 |
2021-09-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação para Construir um abrigo para passageiros no PSF do bairro de Santa Catarina. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO SEMFA nº 041/2021, REFERENTE Á INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETOS DE LEIS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| norma |
2087/2021 |
2021-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de microcrédito rural e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento, direcionado ao fomento da agricultura familiar, objetivando a criação de uma política pública e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2021-09-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-13 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando que seja estudada a possibilidade de contratação de mais 4 (quatro) policiais militares para atender o município através do PROEIS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-13 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 08 de setembro de 2021. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de adquirir viaturas para a Guarda Municipal, visando a implantação de um Programa Municipal de Vigilância. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de editar um Decreto Municipal tornando obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência de pessoas cuja faixa etária esteja abrangida pelo calendário de vacinação, em locais públicos e privados, de uso coletivo, no Município. |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de aquisição de motocicletas para organização e operacionalização do trânsito municipal. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 063/2021, referente ao envio do Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã para o período de 2022-2025, em conformidade com o artigo 165, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais). |
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67/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 00672021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais). |
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70/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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71/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
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72/2021 |
2021-09-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 072-2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei da Mensagem nº 063/2021, referente ao envio do Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã para o período de 2022-2025, em conformidade com o artigo 165, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988. |
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84/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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85/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
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86/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais). |
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87/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0067/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). |
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88/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). |
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89/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais). |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( mil reais). |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-09 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 072/2021 |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-09 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 334/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 110/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 061/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÁSSIO REIS E RILDO BARCELOS. |
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| norma |
2086/2021 |
2021-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal conhecida como antiga Estrada do Bambu, na Localidade de Morro Alto. |
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32/2021 |
2021-09-08 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício a FEBRABAN solicitando um caixa 24h para Barra do Furado. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-08 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 31-08-2021 |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-08 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 01/09/2021 |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fornecer 1 (uma) cadeira de rodas para cada Unidade Escolar (creches e escolas). |
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| sessao |
41 |
2021-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 062/2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-02 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 326/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 183/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 111/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO. |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 327/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 045/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-02 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 325/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 253/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 167/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO. |
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