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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de aquisição de veículo do tipo caminhonete, com tração 4x4, para uso da Defesa Civil. 1 extracted
materia 229/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de aquisição e instalação de sistema de sonorização para o Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas para auxiliar na chamada de pacientes e organização do expediente. 1 extracted
materia 230/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de colocação de iluminação e enfeites natalinos nas localidades de Barra do Furado, Santa Catarina e na Rodoviária de Caxias. 1 extracted
materia 231/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a reforma e revitalização da Pracinha do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO Indicação para a construção de um abrigo para passageiros na Rotatória da RJ 178 na localidade de São Domingos. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, estude a possibilidade de reformar o Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva. 0 no document
materia 234/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferta de curso de capacitação para os profissionais da educação sobre informática básica e ambientes virtuais. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-22 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo a Sra. Maria de Fátima Pacheco, estude a possibilidade de reformar o Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva. 1 extracted
norma 2096/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação das ruas no bairro de Conde de Araruama. 1 extracted
norma 2097/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre denominação Rua Nivalda de São José E Souza Santos, localizada no Canto da Saudade, Quissamã. 1 extracted
norma 2098/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.119.900,00. 1 extracted
norma 2099/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 6.813.300,00. 1 extracted
norma 2100/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 152.259,94. 1 extracted
norma 2101/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 152.259,94. 1 extracted
norma 2102/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.500,00. 1 extracted
norma 2103/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 360.000,00. 1 extracted
norma 2104/2021 2021-09-22 LEI ORDINÁRIA Acrescenta o inciso IV ao art. 16 da Lei Municipal nº 1829, de 12 de março de 2019. 1 extracted
sessao 45 2021-09-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2021 2021-09-21 Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais Demonstrativo e relatórios do Ofício SEMFA nº 047/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-21 Certidão de Arrecadação Certidão nº 08 de Arrecadação referente ao mês de agosto de 2021 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-21 Balancete do Executivo Balancete de Receita e Despesa referente ao fechamento do mês de agosto de 2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-21 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-21 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais). 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-21 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-21 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-21 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 100/2021 2021-09-21 PROJETO DE LEI DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% (CINCO POR CENTO) DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉTICA E FAMÍLIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO Informativos semanais de medicamentos disponíveis e indisponíveis no site oficial e redes sociais da prefeitura. 1 extracted
materia 225/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO Indica Sra. Prefeita nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que tome providências cabíveis providenciar local de embarque e desembarque de embarcações de pesca na localidade de Beira da Lagoa para atender as demandas dos pescadores de Quissamã. 1 extracted
materia 226/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO Câmeras de segurança nos ônibus intramunicipal do município. 1 unsupported_format
materia 227/2021 2021-09-21 INDICAÇÃO Indicação para implementar um programa de cruzamento industrial entre semoventes das raças Tabapuã e Senepol. 1 extracted
materia 343/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 343/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 250/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO PESSANHA 1 extracted
materia 357/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 357/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 222/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 144/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 358/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 358/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 262/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 172/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO 1 extracted
materia 359/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 359/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 287/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 194/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 361/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo Oficio referente ao fechamento do mês de agosto/2021 1 extracted
materia 362/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo Ofício SEMFA nº 047/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 363/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 342/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 256/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 119/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIMONE FLORES, JANDERSON BARRETO E AILSON BELARMINDO. 1 extracted
materia 2086/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2086 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2087/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2087 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2088/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2088 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2089/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2089 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2090/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2090 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2091/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2091 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2092/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2092 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2093/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2093 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2094/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2094 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2095/2021 2021-09-21 Leis Sancionadas LEI Nº 2095 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3220/2021 2021-09-21 Decretos sancionados DECRETO Nº 3220 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3221/2021 2021-09-21 Decretos sancionados DECRETO Nº 3221/2021 1 extracted