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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2021 2021-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar faixas elevadas na orla e na estrada da chegada Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 372/2021 2021-10-05 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 300/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 2104/2021 2021-10-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2104 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2106/2021 2021-10-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2106 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2107/2021 2021-10-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2107 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2108/2021 2021-10-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2108 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2109/2021 2021-10-05 Leis Sancionadas LEI Nº 2109 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3237/2021 2021-10-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3237 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3238/2021 2021-10-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3238 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3239/2021 2021-10-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3239 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 3240/2021 2021-10-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3240 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 3241/2021 2021-10-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3241 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 48 2021-10-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 35/2021 2021-10-04 OF/GAB/VER/AILSON Solicitação de tampas de bueiros para a Rua Alevino Pereira em Santa Catarina. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-04 ATA Ata da Sessão Ordinária 28 de setembro de 2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-04 ATA Ata da Sessão Ordinária 29 de setembro de 2021 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-04 Diversos IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 086/2021 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-04 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar Campanha Educativa ao combate da Alienação Parental. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-30 MENSAGEM Mensagem nº 0088/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-30 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e anexos da Mensagem nº 0088/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-30 INDICAÇÃO Indicação para o calcetamento da estrada José Antônio de Aguiar na localidade de Vista Alegre, Ilha da Fantasia no Balneário Praia de João Francisco de Paula e na localidade do Sitio Santa Luzia. 1 extracted
norma 2105/2021 2021-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 425.000,00. 1 extracted
norma 2106/2021 2021-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 200.000,00. 1 extracted
norma 2107/2021 2021-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 182.000,00. 1 extracted
norma 2108/2021 2021-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.709.000,00. 1 extracted
norma 2109/2021 2021-09-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 283.500,00. 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Quissamã para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Quissamã. Revoga os artigos 127, 128 e 129 da Lei Municipal n° 142, de 30 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 4.709.000,00 (quatro milhões, setecentos e nove mil reais). 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-29 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-29 MENSAGEM MENSAGEM Nº 086/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020 AOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-29 MENSAGEM MENSAGEM Nº 087/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/2020 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no Município de Quissamã. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 086/2021 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903/2020, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 087/2021 1 extracted
materia 248/2021 2021-09-29 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção de quebra-molas( Redutores de Velocidades), nas ruas: Rua Luiz Alfaiate, Jose Cristiano Ney, Rua Saturno Coutinho e Rua General Pacheco. Estas ruas estão ao entorno ao Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva no Carmo. 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-29 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realização de ações de controle da população de cães e gatos, por meio de veículo equipado com os instrumentos necessários a viabilizar todas as ações na modalidade itinerante, sendo denominado como CASTRAMÓVEL. 1 extracted
materia 368/2021 2021-09-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 367/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 284/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 186/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOCEMAR DE SOUZA E ADEILSON LOPES. 1 extracted
materia 370/2021 2021-09-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 370/2021 QUE ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA Nº 20.842/2021 ANEXA 1 extracted
materia 371/2021 2021-09-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 371/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 299/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 201/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 2098/2021 2021-09-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2098/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.119.900,00 1 extracted
materia 2099/2021 2021-09-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2099/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.813.300,00 1 extracted
materia 2100/2021 2021-09-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2100/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94 1 extracted
materia 2101/2021 2021-09-29 Leis Sancionadas LEI Nº 2101/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 152.259,94 1 extracted