| materia |
387/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício do Executivo nº 387/2021 que encaminha,os balancetes de receita e despesa do mês de setembro de 2021 e certidão. |
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| materia |
388/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 374/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 235/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 375/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 269/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 376/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 270/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 377/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 277/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
392/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 378/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 281/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
393/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 379/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 282/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
394/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 380/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 319/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 212/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 384/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 307/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
396/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 385/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 334/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 220/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-14 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 382/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO |
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| materia |
2110/2021 |
2021-10-14 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2110/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL |
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| norma |
2111/2021 |
2021-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1903, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração do Magistério Público Municipal de Quissamã, alterada pela Lei Municipal nº 1953, de 15 de setembro de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-13 |
COMISSÕES PERMANENTES |
ALTERAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA O PERÍODO DE 13/10/2021 A 31/12/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a troca dos postes de energia elétrica danificados, na rua Belizário Antônio de Souza no bairro de Santa Catarina, assim como os refletores da quadra que estão danificados necessitando de reparos. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-13 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a troca dos postes de energia elétrica, localizados ao longo da QSM 104 na localidade do Machado que estão danificados. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-13 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando iluminação pública pra estrada da Penha até a Praia de João Francisco. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas para atender as escolas públicas do Município. |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a urbanização e legalização do bairro Campina. |
1 |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a urbanização e legalização do bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar o reparo nas calçadas da localidade de Santa Catarina. |
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| materia |
267/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Reiterando a Indicação n.º 85/2021, INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente tome providências quanto a instalação de 05 (cinco) pontos de ônibus na localidade de Santa Catarina, mais precisamente 01 (um) na Rua Roberta Francisco de Oliveira; 02 (dois) na Rua Zezinho Pereira e 02 (dois) na Rua José Mathias. |
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| materia |
268/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a arborização da praça de Morro Alto, com colocação de pergolado e demais itens de paisagismo. |
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| materia |
269/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
Estudo técnico na infraestrutura da cidade |
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| norma |
2110/2021 |
2021-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da cédula de identidade funcional dos servidores da guarda municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-10-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
50 |
2021-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-07 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada Lavrador Ramiro Leite e Rua das Palmeiras que liga a localidade de São José a RJ 178 – Rotatória de São Domingos. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoas que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n° 106 que altera a Lei Municipal n°2015 de 30 de dezembro de 2020, que estima receita e fixa despesas do Município de Quissamã para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe acerca de reserva de 05% (cinco por cento) de casas populares construídas no Município de Quissamã para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Institui a “Semana do Empreendedorismo Feminino” no Município de Quissamã. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que concede remissão dos débitos decorrentes da cobrança de preço público no ano de 2020, em razão dos prejuízos acarretados pela pandemia provocada pelo Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 1903, de 10 de janeiro de 2020, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público de Quissamã, alterada pela Lei Municipal n° 1953, de 15 de setembro de 2020. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Quissamã um Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-06 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-06 |
Diversos |
Dispensa da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, na forma dos arts. 58 e 26 do Regimento Interno |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente o estudo de possibilidade da realização de um festival de cultura municipal nas praças do nosso município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que se verifique a possibilidade de disponibilizar 01 (UM) veículo para atender o Centro de Especialidades Benedito Pinto das Chagas. |
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| sessao |
49 |
2021-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-05 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando aos proprietários de supermercados que estudem a possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas nos estabelecimentos comerciais para os clientes que necessitem da sua utilização. |
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| materia |
252/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar o recapeamento da Estrada de Capivari. |
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| materia |
253/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação para reativação da sala de radiografia no Centro de Especialidades Benedito Pinto das Chagas. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a reforma do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar calçados (específico de cada modalidade) para os alunos que frequentam as aulas ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a melhoria e a ampliação da iluminação pública na Comunidade de Beira da Lagoa. |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a reforma e ampliação do Ambulatório de Saúde Mental do Município. |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
Implantação de caixa eletrônico no bairro de santa Catarina |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de colocar sinalização adequada na estrada que liga o trevo do bairro Penha a Praia de João Francisco. |
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