| materia |
2115/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LE Nº 2115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
2116/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LE Nº 2116 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
2117/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
2118/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2118 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
2119/2021 |
2021-10-26 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2119 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
3251/2021 |
2021-10-26 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3251 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| norma |
2120/2021 |
2021-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede remissão dos débitos decorrentes da cobrança de preço público no ano de 2020, em razão dos prejuízos acarretados pela pandemia provocada pelo Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
53 |
2021-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Compor o Parlamento Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria o mês de setembro de 2021 |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-25 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a ronda da Guarda Municipal no Visgueiro e na Praia de João Francisco. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-25 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando que seja providenciado rondas preventivas nas ruas do bairro Sítio Quissamã II para monitoramento dos bolões d’água nos terrenos, ainda não ocupados, que se formaram nos últimos dias em decorrência das fortes chuvas. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-25 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando um braço de luz para um poste de uma rua em Mutum. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-25 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 19-10-21 |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-25 |
ATA |
Ata da Sessão Extraordinária 19-10-21 |
1 |
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| materia |
287/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a construção de uma área destinada ao treinamento, exposição e realização de competições de passeriformes, notadamente os de canto, no Parque de Exposições Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva. |
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| materia |
288/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar a construção de área permanente para caminhadas e área recreativa com brinquedos para crianças no Parque de Exposições Dr. Renato Queirós Carneiro da Silva. |
1 |
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| materia |
289/2021 |
2021-10-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer curso de brigada de incêndio para agentes da Guarda Municipal, com o objetivo de preparar os agentes para atuarem como brigadistas. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-21 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a instalação de placas informativas ao longo da estrada Lavrador Ramiro Leite que liga Santa Catarina a Machadinha. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-21 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a coleta de lixo em Vista Alegre |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-21 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio solicitando a instalação de poste com luminárias na estrada do Canto de Santo Antônio |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-21 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Melhorias da sinalização viária da Av. Fernando Caldas Carneiro da Silva, no sentido Centro, de quem de Barra do Furado, com a possível colocação de um quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor ou sinalizador que reduza a velocidade veicular de quem vem da Estrada de Barra do Furado. |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-21 |
OFICIO RESPOSTA |
Oficio de Agradecimento do Emater - Quissamã |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
Melhorias necessárias no bairro do Sítio 2 |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de um almoxarifado, com uma câmara de refrigeração e uma câmara escura, para o a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de solicitar, ao Governo Federal, a implantação do Projeto-piloto Família na Escola na Rede Municipal de Ensino de Quissamã. |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação da construção de um ponto de ônibus com cobertura na RJ 178 localidade de Águas Claras. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Asfaltamento da Avenida Atlântica até a Barrinha. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2112/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00. |
1 |
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| norma |
2113/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.770.912,32. |
1 |
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| norma |
2114/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00. |
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| norma |
2115/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.444.200,00. |
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| norma |
2116/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito suplementar na importância de R$ 5.251.500,00. |
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| norma |
2117/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.100.000,00. |
1 |
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| norma |
2118/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de 2.409.163,00. |
1 |
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| norma |
2119/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.770.912,32 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e doze mil e trinta e dois centavos). |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 5.251.500,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.409.163,00 (dois milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e três reais). |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-20 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-20 |
Ofício do Executivo |
OFICIO Nº 108/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPOSTA DO OFICIO Nº 023/2021 - DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se na Rua Projetada III, no bairro Visgueiro. |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a Prefeita de Quissamã que estude a possibilidade de concessão de abono excepcional, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA n.º 049/2021, solicitando a cópia da ata da Audiência Pública, referente a apresentação e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021. |
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| sessao |
52 |
2021-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-19 |
COMISSÕES PERMANENTES |
Carta de Apresentação da Chapa para concorrer aos cargos da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura desta Casa Legislativa. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 122/2021 que fixa o piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Município de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-19 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER n. º 003/2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA - OBJETO: Projeto de Lei n.º 093/2021 |
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