br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2121/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2121/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00. 1 extracted
materia 2122/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2122/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00. 1 extracted
materia 2123/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2123/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 2124/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2124/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00. 1 extracted
materia 2125/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2125/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00. 1 extracted
materia 2126/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2126/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00. 1 extracted
materia 2127/2021 2021-11-11 Leis Sancionadas LEI N° 2127/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 3259/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3259/2021 1 extracted
materia 3260/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3260/2021 1 extracted
materia 3261/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3261/2021 1 extracted
materia 3262/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3262/2021 1 extracted
materia 3263/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3263/2021 1 extracted
materia 3264/2021 2021-11-11 Decretos sancionados DECRETO N° 3264/2021 1 extracted
norma 2128/2021 2021-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-10 MENSAGEM Mensagem Nº 0106/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.909.000,00 (dois milhões, novecentos e nove mil reais). 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-10 MENSAGEM Mensagem Nº 0107/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-10 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0106/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.909.000,00 (dois milhões, novecentos e nove mil reais). 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-10 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0107/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 3.188.000,00 (três milhões, cento e oitenta e oito mil reais). 1 extracted
sessao 57 2021-11-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 42/2021 2021-11-09 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando a abertura do Posto de Saúde da Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre o VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 76/2021. 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços ao Município de Quissamã, em reservar 1 (UMA) vaga em seu quadro funcional para ser preenchido por usuário do CAPS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a criação da banda marcial da Guarda Municipal de Quissamã e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, que se inicia na Avenida Beira Mar e finda-se na Rua Projetada III, no bairro Visgueiro. 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoas que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Autoriza a Câmara Municipal de Quissamã a compor o Parlamento Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense e dá outras providências.. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-09 MENSAGEM Mensagem Nº 0104/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 125.234,00 (cento e vinte cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-09 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-09 MENSAGEM Mensagem Nº 0105/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0104/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 125.234,00 (cento e vinte cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais). 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0105/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-09 OFÍCIOS IPMQ Ofício Nº 210/2021 - Extratos Financeiro Trimestral (Julho a setembro/2021) 1 extracted
materia 300/2021 2021-11-09 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar Cursos de Cuidador de Idosos aos moradores do município que tenham interesse. 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 415/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 368/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 249/2021 DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 416/2021 2021-11-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 416/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 359/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 240/2021 DO VEREADOR RILDO BARCELOS 1 extracted
materia 417/2021 2021-11-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 417/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 360/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 241/2021 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 418/2021 2021-11-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 418/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 383/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 263/2021 DA VEREADORA SIMONE FLORES 1 extracted
materia 419/2021 2021-11-09 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 419/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 354/2021, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 237/2021 DO VEREADOR AILSON BELARMINDO 1 extracted
materia 2120/2021 2021-11-09 Leis Sancionadas LEI N° 2120/2021 - CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020, EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS ACARRETADOS PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2021-11-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 32/2021 2021-11-08 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Deputado Federal Sr. Christino Áureo da Silva. Solicita que seja viabilizado R$ 500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de 01 (uma) Colhedora/Recolhedora de Grãos, 01 (uma) Carreta para Transbordo de Grãos e 01 (um) Trator de 80 cv com capacidade de levante mínimo de 2,5 Toneladas para patrulha agrícola municipal que será de extrema valia para o auxílio dos produtores rurais na produção de milho e feijão dentro do Município de Quissamã. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-08 OF/GAB/VER/AILSON Ofício solicitando melhorias na iluminação pública de um trecho da Avenida principal do Sítio Quissamã. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-08 ATA Sessão Ordinária 26-10-2021 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-08 ATA Sessão Ordinária 27-10-2021 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-08 ATA Ata da Sessão Ordinária 03-11-2021 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-08 ATA Ata da Sessão Extraordinária do dia 03-11-2021 1 extracted
materia 293/2021 2021-11-08 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade realizar obras de reforma da estrada da localidade de Morrinhos. 1 extracted
materia 294/2021 2021-11-08 INDICAÇÃO INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de climatizar as salas de aula de todas as Unidades de Ensino. 1 extracted
materia 295/2021 2021-11-08 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de disponibilizar efetivo da Guarda Municipal em horário noturno na Praia de João Francisco. 1 extracted
materia 296/2021 2021-11-08 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de instalar balanços nas Praias de João Francisco, Barra do Furado e Visgueiro. 1 extracted